Tramitações (Projeto de Lei nº 118 de 2025)
Total de Tramitações: 17
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | Departamento de Processo Legislativo - DPL | Executivo - EX | Autógrafo de lei encaminhado |
| 29/10/2025 | Plenário - PL | Departamento de Processo Legislativo - DPL | Proposição aprovada |
| 28/10/2025 | Plenário - PL | Plenário - PL | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação |
| 24/10/2025 | Departamento de Processo Legislativo - DPL | Plenário - PL | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação |
| 24/10/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Departamento de Processo Legislativo - DPL | Pareceres emitidos |
| 17/10/2025 | CESS - Comissão de Educação e Serviço Social | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de pareceres |
| 17/10/2025 | CDH - Comissão de Direitos Humanos | CESS - Comissão de Educação e Serviço Social | Aguardando emissão de pareceres |
| 17/10/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | CDH - Comissão de Direitos Humanos | Aguardando emissão de pareceres |
| 10/10/2025 | Departamento de Processo Legislativo - DPL | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando emissão de pareceres |
| 01/10/2025 | CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Departamento de Processo Legislativo - DPL | Aguardando emissão de pareceres |