Projeto de Lei nº 118 de 2025 | Proposição aprovada | 29/10/2025 (Projeto de Lei nº 118 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
29/10/2025
Unidade Local
Plenário - PL
Unidade Destino
Departamento de Processo Legislativo - DPL
Data Encaminhamento
29/10/2025
Data Fim Prazo
04/11/2025
Status
Proposição aprovada
Turno
1ª e 2ª Votações
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Projeto aprovado em 1ª votação, por unanimidade (12 x 0), na 39ª Sessão Ordinária de 2025; ausentes em plenário no momento da votação: Caçula, Cláudio Lima, Sargento Anísio e Thomas.
Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (9 x 0), na 40ª Sessão Ordinária de 2025. Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Thomas Mesquita.
Projeto aprovado em 2ª votação, por unanimidade (9 x 0), na 40ª Sessão Ordinária de 2025. Ausentes em plenário no momento da votação: Cláudio Lima, Deusmar, Kelly Cristina, Leonardo Costelinha, Luiz Pamonheiro, Rodrigão e Thomas Mesquita.