Projeto de Lei nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
968
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências”.
Indexação
Declara
Utilidade Pública
Associação Casa Da Mãe Gestante
Utilidade Pública
Associação Casa Da Mãe Gestante
Observação