Lei Ordinária-EX nº 4.429, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4429
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
70
Pg. Fim
70
Texto Original
Ementa
“Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências”.
Indexação
Declara
Utilidade Pública
Associação Casa Da Mãe Gestante
Utilidade Pública
Associação Casa Da Mãe Gestante
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica