Projeto de Lei nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
695
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas do cargo comissionado de Assessor Especial que indica, criar referido cargo nas Secretarias e Pastas que especifica, criar os cargos comissionados de Assessor de Provisão e Execução de Compras Públicas e Assessor de Informações Contábeis e Prestação de Contas, nas Secretarias que menciona, e dá outras providências”.
Indexação
Altera
Lei Municipal nº 2.637
Majorar
Número
Vagas
Comissionado
Assessor
SMTC
IPASC
Fundação Maria das Dores
Fazenda
Compras
Assessor de Provisão e Execução de Compras Públicas
Assessor de Informações Contábeis e Prestação de Contas
Lei Municipal nº 2.637
Majorar
Número
Vagas
Comissionado
Assessor
SMTC
IPASC
Fundação Maria das Dores
Fazenda
Compras
Assessor de Provisão e Execução de Compras Públicas
Assessor de Informações Contábeis e Prestação de Contas
Observação
Norma Jurídica Relacionada