Lei Ordinária-EX nº 4.377, de 27 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4377
Ano
2025
Data
27/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
53
Texto Original
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para majorar o número de vagas do cargo comissionado de Assessor Especial que indica, criar referido cargo nas Secretarias e Pastas que especifica, criar os cargos comissionados de Assessor de Provisão e Execução de Compras Públicas e Assessor de Informações Contábeis e Prestação de Contas, nas Secretarias que menciona, e dá outras providências”.
Indexação
Altera
Lei Municipal nº 2.637
Majorar
Número
Vagas
Comissionado
Assessor
SMTC
IPASC
Fundação Maria das Dores
Fazenda
Compras
Assessor de Provisão e Execução de Compras Públicas
Assessor de Informações Contábeis e Prestação de Contas
Lei Municipal nº 2.637
Majorar
Número
Vagas
Comissionado
Assessor
SMTC
IPASC
Fundação Maria das Dores
Fazenda
Compras
Assessor de Provisão e Execução de Compras Públicas
Assessor de Informações Contábeis e Prestação de Contas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica