Projeto de Lei nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
584
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Cooperativa Agropecuária de Catalão – COACAL e dá outras providências".
Indexação
Autoriza
Parceria
Repasse
R$60.000,00
Recursos financeiros
Lei Federal nº 13.019/2014
Cooperativa Agropecuária de Catalão
COACAL
Parceria
Repasse
R$60.000,00
Recursos financeiros
Lei Federal nº 13.019/2014
Cooperativa Agropecuária de Catalão
COACAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada