Projeto de Lei nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
557
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Indexação
Promove
Alterações
Lei Municipal nº 2.63
Organização
Estrutura
Funcionamento dos órgãos da Prefeitura
Criar
Cargos
Majorar
Provimento
Comissão
Secretaria Municipal de Saúde
Alterações
Lei Municipal nº 2.63
Organização
Estrutura
Funcionamento dos órgãos da Prefeitura
Criar
Cargos
Majorar
Provimento
Comissão
Secretaria Municipal de Saúde
Observação
Norma Jurídica Relacionada