Lei Ordinária-EX nº 4.368, de 29 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4368
Ano
2025
Data
29/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
63
Pg. Fim
76
Texto Original
Ementa
“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, que estabeleceu nova organização, estrutura e funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, passando a criar cargos na forma que especifica, majorar número de vagas de cargos que indica, modificar os requisitos de provimento do cargo que menciona, todos de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
Indexação
Promove
Alterações
Lei Municipal nº 2.63
Organização
Estrutura
Funcionamento dos órgãos da Prefeitura
Criar
Cargos
Majorar
Provimento
Comissão
Secretaria Municipal de Saúde
Alterações
Lei Municipal nº 2.63
Organização
Estrutura
Funcionamento dos órgãos da Prefeitura
Criar
Cargos
Majorar
Provimento
Comissão
Secretaria Municipal de Saúde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica