Projeto de Lei nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo comissionado que especifica, nas secretarias e órgãos que indica, e dá outras providências”.
Indexação
Altera
Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008
Criar
Cargo comissionado
Saúde
Cultura
Ação Social
Segurança
Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008
Criar
Cargo comissionado
Saúde
Cultura
Ação Social
Segurança
Observação
Norma Jurídica Relacionada