Projeto de Lei nº 105 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
105
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
794
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Catalana - ADEC, e dá outras providências".
Indexação
Declara
Utilidade pública
Associação Desportiva
Cultural
Recreativa
ADEC
Utilidade pública
Associação Desportiva
Cultural
Recreativa
ADEC
Observação
Norma Jurídica Relacionada