Lei Ordinária-EX nº 4.162, de 08 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4162
Ano
2023
Data
08/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
64
Pg. Fim
64
Texto Original
Ementa
"Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Catalana - ADEC, e dá outras providências".
Indexação
Declara
Utilidade pública
Associação Desportiva
Cultural
Recreativa
ADEC
Utilidade pública
Associação Desportiva
Cultural
Recreativa
ADEC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica