Projeto de Lei nº 71 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
71
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
840
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA – ICC e dá outras providencias".
Indexação
Utilidade Pública
INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA
ICC
INSTITUTO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA
ICC
Observação
Norma Jurídica Relacionada