SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/02/2022 - 13:44	Encerramento: 22/02/2022 - 15:02

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2022.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Higor Bueno que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.
AVISOS: O Presidente convidou os vereadores e o público a participarem da Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021 (CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO), a realizar-se no dia 10 de março de 2022, às 9h00mim, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão, localizado na Rua Nicolau Abrão, nº 175, Centro, nesta cidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 74 de 2022 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa Turno:	Solicitação da canalização do córrego do Caçador	Não informada
2 - Requerimento nº 75 de 2022 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno:	Roçagem de Canteiro Central	Não informada
3 - Requerimento nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde Turno:	Instalação de Semáforo	Não informada
4 - Requerimento nº 77 de 2022 Processo: - Autor: Higor Bueno Turno:	A solicitação para que seja executada a limpeza de lotes nos Bairros Alvino Albino e Evelina Nour.	Não informada
5 - Requerimento nº 78 de 2022 Processo: - Autor: Caçula Turno:	Requerimento - “SOLICITAÇÃO ADEQUAÇÃO AO TRANSPORTE PUBLICO- EMPRESA TRANSDUARTE	Não informada
6 - Requerimento nº 79 de 2022 Processo: - Autor: Caçula Turno:	Requerimento - “SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER- RESIDENCIAL LIZ”	Não informada
7 - Requerimento nº 80 de 2022 Processo: - Autor: Caçula Turno:	Requerimento - “SOLICITA A LIMPEZA DO PARQUE VEREDAS DOS BURITIS”	Não informada
8 - Requerimento nº 81 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela Turno:	SOLICITA um estudo técnico para recapeamento asfáltico na Rua 92 - Jardim Bela Vista, nesta cidade.	Não informada
9 - Requerimento nº 82 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela Turno:	SOLICITA em caráter emergencial a aquisição dos medicamentos carvedilol de 12,5 e 25mg e Hodralazina pela Secretaria de Saúde desse Município.	Não informada
10 - Requerimento nº 83 de 2022 Processo: - Autor: Rosângela Turno:	SOLICITA o CHAMAMENTO das Instituições indicadas a receber as Emendas Impositivas Municipais, APROVADAS pelos vereadores na Câmara Municipal de Catalão, referente ao ano de 2021 para exercício e execução em 2022.	Não informada
11 - Requerimento nº 84 de 2022 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno:	Solicito limpeza na Rua 7 , esquina com Rua 6, Setor Flamboyant	Não informada
12 - Requerimento nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Turno:	Solicito rede de esgoto na Rua Curitiba e adjacentes na Vila Erondina	Não informada
13 - Requerimento nº 86 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha Turno:	Indicação para realização de restauração das Ciclovias do Município.	Não informada
14 - Requerimento nº 87 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha Turno:	Indicação para manutenção da Creche Municipal Ana Maria Guimarães de Macedo Montenegro.	Não informada
15 - Requerimento nº 88 de 2022 Processo: - Autor: Maciel Batalha Turno:	Indicação para realização de troca das lâmpadas queimadas nas Represas do Monsenhor.	Não informada
16 - Requerimento nº 89 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno:	Requerimento - Solicitando Exame Cardiologico	Não informada
17 - Requerimento nº 90 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno:	Requerimento - Patrolamento de Estrada	Não informada
18 - Requerimento nº 91 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Turno:	Requerimento - Estudo para Implantação de Semáforo	Não informada
19 - Requerimento nº 92 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno:	Solicitação de limpeza do Morro do São João e seus arredores.	Não informada
20 - Requerimento nº 93 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno:	Solicitação de estudos de possibilidade e viabilidade de se implantar uma linha de transporte entre a cidade e a comunidade Pedra Branca	Não informada
21 - Requerimento nº 94 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio Turno:	Solicitando de cascalhamento da rua que leva à Empresa CMOC - Terminal.	Não informada
22 - Requerimento nº 95 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Turno:	Solicita a reforma dos mata-burros na região do Cubatão do Limoeiro.	Não informada
23 - Requerimento nº 96 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Turno:	Solicita a implantação de estacionamento exclusivo para motos, em frente ao IPAS/PRÓ-SAÚDE.	Não informada
24 - Requerimento nº 97 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Turno:	Solicita a reforma e limpeza da Quadra Poliesportiva "Teófilo Silva", no bairro São João.	Não informada
25 - Requerimento nº 98 de 2022 Processo: - Autor: Rodrigão Turno:	MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA FAGUNDES VARELA	Não informada
26 - Requerimento nº 99 de 2022 Processo: - Autor: Rodrigão Turno:	SEMÁFORO NA TEN CEL JOÃO DE CERQUEIRA NETTO	Não informada
27 - Requerimento nº 100 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Alisson Turno:	Manutenção da QUADRA DA ESCOLA MUNICICIPAL WILSON DA PAIXÃO, do Bairro Vila Erondina.	Não informada
28 - Requerimento nº 101 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Alisson Turno:	O recapeamento total no RESIDENCIAL LEBLON.	Não informada
29 - Requerimento nº 102 de 2022 Processo: - Autor: Kaká dos Animais Turno:	Solicita a limpeza de toda extensão (no perímetro urbano) da Margem Estrada de Ferro.	Não informada
30 - Requerimento nº 103 de 2022 Processo: - Autor: Kaká dos Animais Turno:	Solicita a revitalização de sinalização, bem como a colocação de faixa de pedestres elevada e/ou outros meios de sinalização no entorno da Subestação Rodoviária do Bairro São João.	Não informada
31 - Requerimento nº 104 de 2022 Processo: - Autor: Kaká dos Animais Turno:	Solicita a revitalização da Iluminação Pública da Praça do Estudante no Bairro Mãe de Deus.	Não informada
32 - Requerimento nº 105 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno:	Solicito ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide e ao Diretor de Transporte, Ilmo. Sr. Manoel Ribeiro Borges, a manutenção e recuperação das estradas vicinais, em toda a zona rural do município de Catalão, principalmente nos pontos mais críticos, devido ao período de chuva.	Não informada
33 - Requerimento nº 106 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno:	Solicito ao Chefe do Departamento de Planejamento Urbano do Município, Ilmo. Sr. João Antônio Pinheiro Camargo e ao Diretor de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a limpeza dos terrenos sujos públicos e privados, fazendo cumprir a Lei de nº 3.148, de 30 de junho de 2014 que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Manutenção e Limpeza de Terrenos Urbanos no Município de Catalão e dá Outras Providências."	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Dispõe sobre adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	"Desafeta a Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima Turno: Primeiro	“Fica denominada de “Jacy da Silveira Machado” a Ponte de concreto sobre o córrego do Cubatão do Limoeiro.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	"Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação

4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura