{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Adib Elias - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Cria a Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Adib Elias - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DIAB\u00c9TICOS  DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Adib Elias - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o, via de antecipa\u00e7\u00e3o salarial dos vencimentos do quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao piso salarial profissional nacional institu\u00eddo pela Lei Federal n\u00ba 11.738, de 16/7/2008, para vigorar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Adib Elias - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional de Natureza Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2022", "autor": "Adib Elias - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Desafeta a \u00c1rea P\u00fablica Municipal que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para delibera\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "\u201cFica denominada de \u201cJacy da Silveira Machado\u201d a Ponte de concreto sobre o c\u00f3rrego do Cubat\u00e3o do Limoeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2022", "autor": "Adib Elias - Prefeito Municipal", "ementa": "\"Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, a promover leil\u00e3o para alienar sucatas e bens inserv\u00edveis de sua propriedade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 5718, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2022", "autor": "Deusmar Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego do Ca\u00e7ador", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5719, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2022", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "Ro\u00e7agem de Canteiro Central", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5720, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2022", "autor": "Idelvan da Sa\u00fade", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5721, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2022", "autor": "Higor Bueno", "ementa": "A solicita\u00e7\u00e3o para que seja executada a limpeza de lotes nos Bairros Alvino Albino e Evelina Nour.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2022", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Requerimento - \u201cSOLICITA\u00c7\u00c3O ADEQUA\u00c7\u00c3O AO TRANSPORTE PUBLICO- EMPRESA TRANSDUARTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5723, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2022", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Requerimento - \u201cSOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA AREA DE LAZER- RESIDENCIAL LIZ\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5724, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2022", "autor": "Ca\u00e7ula", "ementa": "Requerimento - \u201cSOLICITA A LIMPEZA DO PARQUE VEREDAS DOS BURITIS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2022", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "SOLICITA um estudo t\u00e9cnico para recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 92 - Jardim Bela Vista, nesta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5726, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2022", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "SOLICITA em car\u00e1ter emergencial a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos carvedilol de 12,5 e 25mg e Hodralazina pela Secretaria de Sa\u00fade desse Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5727, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2022", "autor": "Ros\u00e2ngela", "ementa": "SOLICITA o CHAMAMENTO das Institui\u00e7\u00f5es indicadas a receber as Emendas Impositivas Municipais, APROVADAS pelos vereadores na C\u00e2mara Municipal de Catal\u00e3o, referente ao ano de 2021 para exerc\u00edcio e execu\u00e7\u00e3o em 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2022", "autor": "Cleuber Vaz", "ementa": "Solicito limpeza na Rua 7 , esquina com Rua 6, Setor Flamboyant", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2022", "autor": "Cleuber Vaz", "ementa": "Solicito rede de esgoto na Rua Curitiba e adjacentes na Vila Erondina", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5730, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2022", "autor": "Maciel Batalha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o das Ciclovias do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5731, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2022", "autor": "Maciel Batalha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da Creche Municipal Ana Maria Guimar\u00e3es de Macedo Montenegro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5732, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2022", "autor": "Maciel Batalha", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de troca das l\u00e2mpadas queimadas nas Represas do Monsenhor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5733, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2022", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "Requerimento - Solicitando Exame Cardiologico", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5734, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2022", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "Requerimento - Patrolamento de Estrada", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5735, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2022", "autor": "Luiz Pamonheiro", "ementa": "Requerimento - Estudo para Implanta\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5736, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2022", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza do Morro do S\u00e3o Jo\u00e3o e seus arredores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5737, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2022", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos de possibilidade e viabilidade de se implantar uma linha de transporte entre a cidade e a comunidade Pedra Branca", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5738, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2022", "autor": "Sargento An\u00edsio", "ementa": "Solicitando de cascalhamento da rua que leva \u00e0 Empresa CMOC - Terminal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5739, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2022", "autor": "Marciel do Tudo Caipira", "ementa": "Solicita a reforma dos mata-burros na regi\u00e3o do Cubat\u00e3o do Limoeiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2022", "autor": "Marciel do Tudo Caipira", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento exclusivo para motos, em frente ao IPAS/PR\u00d3-SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5741, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2022", "autor": "Marciel do Tudo Caipira", "ementa": "Solicita a reforma e limpeza da Quadra Poliesportiva \"Te\u00f3filo Silva\", no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2022", "autor": "Rodrig\u00e3o", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA RUA FAGUNDES VARELA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5743, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2022", "autor": "Rodrig\u00e3o", "ementa": "SEM\u00c1FORO NA TEN CEL JO\u00c3O DE CERQUEIRA NETTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5744, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2022", "autor": "Ricardo Alisson", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da QUADRA DA ESCOLA MUNICICIPAL WILSON DA PAIX\u00c3O, do Bairro Vila Erondina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5745, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2022", "autor": "Ricardo Alisson", "ementa": "O recapeamento total no RESIDENCIAL LEBLON.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5746, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2022", "autor": "Kak\u00e1 dos Animais", "ementa": "Solicita a limpeza de toda extens\u00e3o (no per\u00edmetro urbano) da Margem Estrada de Ferro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5747, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2022", "autor": "Kak\u00e1 dos Animais", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada e/ou outros meios de sinaliza\u00e7\u00e3o no entorno da Subesta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5748, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2022", "autor": "Kak\u00e1 dos Animais", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Pra\u00e7a do Estudante no Bairro M\u00e3e de Deus.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5749, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2022", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "Solicito ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Lu\u00eds Severo Braga Gomide e ao Diretor de Transporte, Ilmo. Sr. Manoel Ribeiro Borges, a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, em toda a zona rural do munic\u00edpio de Catal\u00e3o, principalmente nos pontos mais cr\u00edticos, devido ao per\u00edodo de chuva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5753, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2022", "autor": "Cl\u00e1udio Lima", "ementa": "Solicito ao Chefe do Departamento de Planejamento Urbano do Munic\u00edpio, Ilmo. Sr. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Pinheiro Camargo e ao Diretor de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a limpeza dos terrenos sujos p\u00fablicos e privados,  fazendo cumprir a Lei de n\u00ba 3.148, de 30 de junho de 2014 que, \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da Manuten\u00e7\u00e3o e Limpeza de Terrenos Urbanos no Munic\u00edpio de Catal\u00e3o e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}