18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/05/2026 - 13:44 Encerramento: 19/05/2026 -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária de 2026.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilmar Antônio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 16ª Sessão Ordinária de 2026 e 2ª Sessão Extraordinária de 2026. Em seguida, determinou a publicação da ata da 17ª Sessão Ordinária de 2026 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Encaminhou à Secretaria Geral para providências.

AVISOS:

O Presidente relembrou os vereadores que seria realizada Audiência Pública de discussão da CRIAÇÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE POR APLICATIVO E A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRESÍDIO EM CATALÃO, nesta quarta-feira, dia 20 de maio de 2026, às 09:00 horas, neste Plenário.

HOMENAGEM:

Durante o expediente, o vereador Leonardo Costelinha apresentou a moção de aplausos nº 31/2026 aos integrantes do 45º Curso de Patrulhamento Tático e Ações Especializadas de Polícia, realizado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, na cidade de Catalão. Ato contínuo, a vereadora Silvinha apresentou a moção de aplausos nº 32/2026 ao ilustre Diego Fonseca – Área Social da secretaria de saúde de Catalão- GO, em reconhecimento a sua dedicação, profissionalismo e excelência no atendimento. Após, a vereadora Kelly Cristina apresentou a moção de aplausos nº 30/2026 pao Professor e Produtor Cultural VICTOR RODRIGUES GIANELLI LEMOS SILVANO e a TODA A EQUIPE COORDENADORA E COLABORADORA DA BATALHA DA RISCO. Todas as moções foram entregues aos homenageados em plenário.

INVERSÃO DE PAUTA:

Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Leonardo Costelinha, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (14 x 0) em plenário. Ausente em plenário nesse momento: Thomas Mesquita.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Professor e Produtor Cultural VICTOR RODRIGUES GIANELLI LEMOS SILVANO e a TODA A EQUIPE COORDENADORA E COLABORADORA DA BATALHA DA RISCO, em virtude do brilhante, voluntário e indispensável trabalho de transformação social, arte-educação e inclusão da juventude catalana, celebrando de forma especial a marca histórica da 100ª Edição do projeto."
Matéria incluída no expediente.
2 - Moção nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Moção de Aplausos aos integrantes do 45º Curso de Patrulhamento Tático e Ações Especializadas de Polícia, realizado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, na cidade de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
3 - Moção nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
moção de aplauso ao ilustre Diego Fonseca – Área Social da secretaria de saúde de Catalão- GO, em reconhecimento a sua dedicação, profissionalismo e excelência no atendimento.
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
INDICAÇÃO-PARLAMENTAR, solicitando providências no sentido de promover a recuperação da massa asfáltica, bem como a limpeza das duas principais avenidas do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
Indicação Parlamentar: SMTC
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Único
Indicação Parlamentar: SMTC
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno: Único
"Indicação - Parlamentar - Solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, situada na Avenida José Marcelino n° 4.412, Bairro Estrela, bem como a instalação de placas de sinalização vertical indicativas da faixa de pedestres, com a devida antecedência, visando alertar os condutores sobre a travessia existente no local."
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Iluminação
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de faixa elevada.
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 340 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de limpeza e roçagem da vegetação no Residencial Liz."
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 341 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento e manutenção das estradas rurais da Região da Cebola."
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Único
"INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Revitalização da Praça Maria de Lourdes da Silva."
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 343 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Requer que seja encaminhado ao Diretor de iluminação Juarez Melo Junior para verificar a iluminação da represa do Bairro Monsenhor Souza.
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar- Solicita a fiel observância e o cumprimento imediato da proibição de suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento aos finais de semana, vésperas e feriados no município de Catalão, conforme determina a legislação nacional vigente."
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Indicação Parlamentar-Solicita a implantação de dispositivos de identificação eletrônica (tags de pedágio, estilo "Sem Parar" ou similar) em todos os veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde destinados ao transporte de pacientes."
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
" Indicação Parlamentar-Solicita, em caráter de urgência, a realização de obras de reforma e revitalização na Casa de Apoio do Município de Catalão, localizada na cidade de Goiânia - GO."
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 347 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: "Revitalização do Bosque Veredas dos Buritis - Veredas dos Buritis."
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 348 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: " Limpeza da estrada vicinal entre GO-330 e o Bairro Maria Amélia."
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 349 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
Indicação Parlamentar: " Patrolamento e cascalhamento das estradas da região do Tambiocó e Verissimo."
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 350 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; “Instalação de um Semáforo”.
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar; Implantação e Disponibilização de Equipe Odontológica em Atendimento Domiciliar (home care).
Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 352 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento de um Buraco na Rua Antonio Camargo
Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Retirada de um Poste que está em lugar inadequado.
Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Formação de Cuidadores de Idosos, Crianças e Pessoas com Deficiência
Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR-Solicitando um estudo de Distribuição de Agasalhos nas escolas neste município.
Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando limpeza do mato alto no cruzamento da Rua 603 com a 610 no Bairro Monsenhor de Souza, neste município.
Matéria incluída no expediente.
28 - Requerimento nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Indicação Parlamentar ao secretário de Engenharia de Produção Jefferson Alexsandro Ferroni, para que possa viabilizar o recapeamento na rua 2012 no Bairro Paineiras.
Matéria incluída no expediente.
29 - Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno: Único
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - TROCA DE LÂMPADA
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno: Deliberação
“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. Jane Stela Guerreiro Ferreira.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Primeiro
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.415, de 02 de outubro de 2025.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE a filiar-se à Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de áreas públicas à Concessionária ECO050 para realização de intervenções vinculadas à Rodovia Federal BR-050, no âmbito do Município de Catalão, e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. DIOGO SILVA MESQUITA".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Cil Farney Modesto Arrates Júnior e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor André Luiz Machado, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadania Catalana à Delegada de Polícia Civil Marcella de Oliveira Souza Magalhães”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigão
Turno: Único
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Pedro Henrique Ramos Sales".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela
Turno: Único
“Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Gustavo Vasconcelos de Araújo e dá outras Providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Único
“Dispõe Sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Heberth Alexander Rodrigues dos Santos e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno: Único
"Concede Medalha Legislativa de Mérito Educativo Professor Jamil Barbosa ao Sr. Luis Carlos Alves Silva - Fumaça."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
13 - Projeto de Lei nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Segundo
“Declara Utilidade Pública a Associação da Comunidade Surda de Catalão – ACSC e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação