3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 15:20 Encerramento: 10/02/2026 - 16:34
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno:
A Câmara Municipal de Veredores, por meio de sua Mesa Diretora, com fundamentos no art. 109 do Regimento Interno - Resolução nº 02, de 02 de agosto de 2010, apresenta Moção de Pesar por ocasião do falecimento do Senhor Haley Margon Vaz.
Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de faixas de pedestres na Rua Salustiano Oliveira da Paz, no Bairro Ipanema
Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitando a realização de estudos técnicos e análise de viabilidade para a continuidade da Avenida Castelo Branco
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de uma Casa de Apoio destinada a pacientes catalanos e seus acompanhantes na cidade de Itumbiara/GO.
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Goiás, no bairro Jardim Europa.
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Denominação de “Rodovia Haley Margon Vaz”, em homenagem ao ex-Prefeito do Município de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno:
"Indicação Parlamentar - Implantação de valas de escoamento na Rua José de Amorim, nas proximidades da residência nº21, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde."
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Turno:
"Indicação Parlamentar - criação de uma segunda unidade do Conselho Tutelar em nosso município."
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicita mutirao contra a dengue
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de dragagem e limpeza das represas existentes no município de Catalão-GO.
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza da praça do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz, correção de iluminação e a poda de árvores.
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de um bebedouro no Parque Ecológico Severo Gomides Netto, nas proximidades da pista de caminhada.
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação na Rua Ovídio Francisco de Oliveira.
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Operação de recapeamento asfáltico completo do Bairro Santa Cruz, desta urbe, o qual tem apresentado sérios problemas de conservação do pavimento.
Matéria incluída no expediente.
15 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua LT-7, no Residencial Campo Bello, neste município.
Matéria incluída no expediente.
16 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Ronaldo Rosa, solicitando a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Portugal Porto Guimarães esquina com a Rua Hercílio de Lima no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Matéria incluída no expediente.
17 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
Indicação Parlamentar: "NOMEAÇÃO DA RODOVIA BR 050 PARA: RODOVIA BR 050 DEPUTADO FEDERAL HALEY MARGON VAZ”.
Matéria incluída no expediente.
18 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
Indicação Parlamentar: "Revitalização e Iluminação do Parque Ecológico Severo Gomides Netto - Parque dos Buritis."
Matéria incluída no expediente.
19 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Caçula
Turno:
Indicação Parlamentar: “Revitalização e iluminação do Parque Veredas dos Buritis – no Bairro Veredas dos Buritis”.
Matéria incluída no expediente.
20 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno:
Indicação Parlamentar: encaminho ao prefeito e secretário de obras, a reforma total do complexo de esportes da Vila Teotônio Vilela
Matéria incluída no expediente.
21 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno:
Indicação Parlamentar: encaminho ao secretario de infraestrutura o pedido de recapeamento no Bairro Cruzeiro 1 e 2.
Matéria incluída no expediente.
22 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno:
"Indicação Parlamentar-Solicitação de contratação de profissionais especializados para o atendimento de crianças no CREAS."
Matéria incluída no expediente.
23 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno:
"Indicação Parlamentar-Solicitação de contratação de profissionais especializados para o atendimento de crianças no CAPS Infantil."
Matéria incluída no expediente.
24 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno:
"Indicação Parlamentar-Solicitação de estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única ou restrição de estacionamento na Rua 96, Bairro Castelo Branco."
Matéria incluída no expediente.
25 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento das Estradas Vicinais da Região do São Domingos
Matéria incluída no expediente.
26 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Asfaltamento da Rua 6, no Bairro Cidade Jardim
Matéria incluída no expediente.
27 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Luz de Emergência / Sinalização na Entrada do Estacionamento da Camara
Matéria incluída no expediente.
28 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno:
Indicação Parlamentar para que seja encaminhado ao Secretário do SMTC Sr. Ronaldo Rosa, um oficio para que possa viabilizar um semáforo de pedestre na rua Moises Santana com a rua Ênio Metsavath.
Matéria incluída no expediente.
29 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - manutenção e substituição das lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública do Parque Paquetá.
Matéria incluída no expediente.
30 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - solicitação de patrulhas na região do Parque Paquetá
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Turno: Segundo
"Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal n° 4.440/2025, altera a redação do Anexo IX da Lei Municipal 4.129/2023, visando a correção de erro material na nomenclatura de cargo, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Gilmar
Turno: Segundo
"Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA UNIVERSALISTA MÃE ZEFERINA - CÉU MÃE ZEFERINA, e dá outras providências"
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, e dá outras providências.”
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Institui o Programa Municipal ‘Banco de Ração e Utensílios para Animais’ no Município de Catalão, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Altera o percentual per capita estabelecido no § 1º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.463, de 19 de dezembro de 2025, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
6 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Altera a Lei Municipal nº 3.851, de 03 de fevereiro de 2021, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
7 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
“Dispõe sobre a criação e regularização da Escola Municipal Frei João Francisco, no Loteamento Santa Helena II”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Segundo
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação