SAPL - Câmara Municipal de Catalão

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 02/12/2025 - 13:43	Encerramento: 02/12/2025 - 15:01

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 46ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 43ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação das atas das 44ª e 45ª Sessões Ordinárias de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
AVISOS: O Presidente informou a todos que a 2ª Sessão Solene de entrega de honrarias desta Casa Legislativa seria realizada no dia 04 de dezembro de 2025 (quinta-feira), às 19:00 horas, e solicitou aos vereadores que confirmassem a presença dos homenageados até às 11h00min do dia 03/12/2025 (quarta-feira) junto à Presidência.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Altera a Lei Complementar nº 3.440, de 08 de dezembro de 2016, e dá outras providências”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 149 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, na situação e condições que menciona.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 150 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Deliberação	“Altera a Lei Municipal nº 4.088, de 06 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Thomas Mesquita Turno: Deliberação	“Dispõe sobre conceder gratificação especial de periculosidade no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico aos quatro servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Obras, habilitados no concurso público municipal de 2009, enquanto utilizarem motocicleta como meio de transporte habitual no desempenho de suas funções.”	Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO PARA O QUADRIÊNIO 2026 - 2029”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
6 - Emenda à LOA nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários Turno: Único	"Altera o Projeto de Lei Municipal n° 99/25 - Lei Orçamentária Anual, para incluir emendas impositivas individuais no orçamento do Município, e dá outras providências".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
7 - Projeto de Lei nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catalão para o exercício financeiro de 2026”.	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
8 - Projeto de Lei nº 147 de 2025 Processo: - Autor: Caçula Turno: Primeiro	"Dispõe sobre a autorização para que pessoas idosas e deficientes físicos possam estacionar seus veículos em qualquer vaga de estacionamento disponível no perímetro urbano de forma gratuita, não apenas nas vagas preferenciais no Município de Catalão".	Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
9 - Projeto de Lei nº 148 de 2025 Processo: - Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Turno:	“Institui o Programa ‘Casa Melhor’ no Município de Catalão".	Aguardando emissão de pareceres