Projeto de Lei nº 149 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
149
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
1246
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, na situação e condições que menciona.”
Indexação
Autoriza
Cessão
Comodato
Imóvel urbano
Irmandade
Nossa Senhora do Rosário de Catalão
Cessão
Comodato
Imóvel urbano
Irmandade
Nossa Senhora do Rosário de Catalão
Observação