Lei Ordinária-EX nº 4.460, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EX
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4460
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
113
Pg. Fim
115
Texto Original
Ementa
“Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, na situação e condições que menciona.”
Indexação
Autoriza
Cessão
Comodato
Imóvel urbano
Irmandade
Nossa Senhora do Rosário de Catalão
Cessão
Comodato
Imóvel urbano
Irmandade
Nossa Senhora do Rosário de Catalão
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica