Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 73
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 67
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Caçula solicitou dispensa de leitura e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 68
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA CRECHE RECANTO INFANTIL e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 3.066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Lei nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: Segundo
Texto original
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"Denomina o estabelecimento de saúde, a ser construída na Rua Albino Felipe do Nascimento esquina com a Rua Mozar Salviano, no Setor Maria Amélia II de "CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DR. ANTÔNIO ABADIO DA SILVA". - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 9 |
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
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"Faz readequação na Estrutura Administrativa do Município de Catalão, instituída pela Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou dispensa de leitura do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 78
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede Título de Cidadania Catalana ao SR. JOSÉ EDUARDO MACHADO BARROSO" - - |
Matéria lida |