1 - Projeto de Lei nº 23 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
|
"Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
|
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
|
"Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município".
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 76
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
|
"Dispõe sobre normas para instalação de infraestrutura de suporte para redes de telecomunicações e equipamentos afins no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Caçula solicitou dispensa de leitura e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade.
|
6 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
|
"Autoriza o Município de Catalão a doar o imóvel de sua propriedade especificado abaixo, à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA CRECHE RECANTO INFANTIL e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª votação
|
7 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
|
"ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 3.066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado em 1ª votação
|
8 - Projeto de Lei nº 22 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
|
"Denomina o estabelecimento de saúde, a ser construída na Rua Albino Felipe do Nascimento esquina com a Rua Mozar Salviano, no Setor Maria Amélia II de "CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DR. ANTÔNIO ABADIO DA SILVA".
|
Aprovado em 1ª votação
|
9 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 70
|
"Faz readequação na Estrutura Administrativa do Município de Catalão, instituída pela Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou dispensa de leitura do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 78
|
“Concede Título de Cidadania Catalana ao SR. JOSÉ EDUARDO MACHADO BARROSO"
|
Matéria lida
|
