Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Protocolo: 61
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina de UPA "Antonio Abadio da Silva" a Unidade de Pronto Atendimento a ser construída no Bairro Maria Amélia" . - - |
Matéria lida Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: Deliberação
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 3.066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Matéria lida Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: Deliberação
Texto original
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"Faz readequação na Estrutura Administrativa do Município de Catalão, instituída pela Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências". - - |
Matéria lida Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina o estabelecimento de saúde, a ser construída na Rua Albino Felipe do Nascimento esquina com a Rua Mozar Salviano, no Setor Maria Amélia II de "CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DR. ANTÔNIO ABADIO DA SILVA". - - |
Matéria lida Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". - - |
Aprovado em 2ª votação por unanimidade. |