SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/03/2021 - 15:20

Encerramento: 02/03/2021 - 16:04

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / PROS

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / DEM

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / DEM

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / DEM

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / DEM

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 16 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 61	"Denomina de UPA "Antonio Abadio da Silva" a Unidade de Pronto Atendimento a ser construída no Bairro Maria Amélia" .	Matéria lida Obs.: Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres.
2 - Projeto de Lei nº 20 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 69	"ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 3.066, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Matéria lida Obs.: Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres.
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 70	"Faz readequação na Estrutura Administrativa do Município de Catalão, instituída pela Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências".	Matéria lida Obs.: Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres.
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 72	"Denomina o estabelecimento de saúde, a ser construída na Rua Albino Felipe do Nascimento esquina com a Rua Mozar Salviano, no Setor Maria Amélia II de "CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO DR. ANTÔNIO ABADIO DA SILVA".	Matéria lida Obs.: Após a leitura, o Presidente colocou o projeto em deliberação e, em seguida, solicitou à Assessoria de Mesa e Plenário que o enviasse às Comissões competentes para a elaboração de pareceres.
5 - Projeto de Lei nº 12 de 2021 Turno: Segundo Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 28	"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências".	Aprovado em 2ª votação por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 113 de 2021 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais	REQUERIMENTO - O Vereador Cláudio Lúcio Rodrigues, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que após aprovado, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Catalão – Dr. Adib Elias Júnior e ao Secretário Municipal de Administração, senhor Nelson Martins Fayad, para que sejam realizados esforços no sentido da reativação em regime de Urgência das atividades do Centro de castração e reinserção de cães e gatos de Catalão.	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
2 - Requerimento nº 122 de 2021 Turno: Único Autor: Maciel Batalha	Requerimento ao prefeito Adib Elias para a aquisição de moto ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
3 - Requerimento nº 132 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro	Requerimento para Solicitar limpeza do Cemiterio De Santo Antonio do Rio Verde	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
4 - Requerimento nº 133 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro	Requerimento para Solicitar a Manutenção e Limpeza da Linha do Trem Ferroviário.	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
5 - Requerimento nº 134 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro	Requerimento para Implantação de Rede Fluvial para Escoamento	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
6 - Requerimento nº 135 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio	Solicitação de procedimento de “Tapa-Buracos” na Rua M-12 no Bairro Portal do Lago II.	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
7 - Requerimento nº 136 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio	Solicitação de reforma e limpeza do Bosque no Veredas dos Buritis.	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
8 - Requerimento nº 137 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira	Solicita às Secretarias competentes a pavimentação asfáltica de diversas ruas do Distrito de Pires Belo.	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
9 - Requerimento nº 138 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira	Solicita a implantação do sistema de esgoto na rua Barretos, no bairro Progresso.	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
10 - Requerimento nº 139 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira	Solicita a pavimentação asfáltica da rua Orcalino M. da Silva Primo, no bairro Cidade Jardim, que liga à rua C-5 no bairro Conquista.	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
11 - Requerimento nº 140 de 2021 Turno: Único Autor: Rodrigão	PRIORIDADE NA VACINAÇÃO PARA OS DENTISTAS	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
12 - Requerimento nº 141 de 2021 Turno: Único Autor: Rodrigão	CRIAÇÃO DA CIPA NA PREFEITURA	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.
13 - Requerimento nº 142 de 2021 Autor: Rodrigão	ALTERAÇÃO DA DATA BASE DE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS	Aprovado em única votação por unanimidade Obs.: Ausentes em Plenário: Deusmar, Gilmar e Luiz Pamonheiro.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Caçula / MDB

2 - Rodrigão / PODE

3 - Jair Humberto / PROS

Ocorrências da Sessão

1. O Presidente Jair Humberto solicitou ao 2º Secretário, vereador Cleuber Vaz, que fizesse a chamada dos parlamentares, estando ausente o vereador Cláudio Lima.
2. Havendo quorum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
3. O Presidente solicitou ao vereador Luiz Pamonheiro que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
4. Após a deliberação do Projeto de Lei nº 22/2021, o vereador Gilmar solicitou a inclusão na pauta para votação do Projeto de Lei nº 12/2021. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/watch/live/?v=206389931224817

Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)