Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".

"Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".

“Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad Elias a ser construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila Chaud”.

"Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, ao Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, CNPJ nº. 01.015.676/0001-11, o imóvel que especifica e dá outras providências".

“Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras providências”...

Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistênciais Leonidia Mendes e dá outras providências.

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, e dá outras providências".

"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".

“Modifica redação do Inciso I e II do Art. 7º do Projeto de Lei nº 21 de 02 de abril de 2.022, e dá outras providências”.

"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. SRA. CONCEIÇÃO DIVINA COIMBRA BRANDÃO DE MESQUITA"