Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/05/2022 - 13:55
Encerramento: 24/05/2022 - 16:38



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 19ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Higor Bueno que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente dispensou a leitura da ata da 18ª Sessão Ordinária de 2022, ordenou a sua publicação e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que esta fosse impugnada pelos vereadores. Em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas em "albis", a ata da 18ª Sessão Ordinária de 2022 foi considerada tacitamente aprovada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 478
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: A vereadora Rosângela solicitou a dispensa de pareceres das Comissões permanentes e urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Solicitou, ainda, que matérias como esta sejam acompanhadas do aporte, indicando a origem dos recursos do Fundo respectivo. Ausentes em Plenário: Anísio e Maciel.
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 479
"Altera denominação primitiva de via pública situada no Bairro São José, nesta cidade".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 480
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 481
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Os vereadores Gilmar e Rosângela solicitaram a dispensa de pareceres das Comissões permanentes e urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Jair Humberto.
5 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 160
“Denomina Hospital Regional de Catalão Ivete Fayad Elias a ser construído na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar no Loteamento Vila Chaud”.
Proposição retirada pela Mesa Diretora

Obs.: Projeto retirado da pauta pela Mesa Diretora para que a Procuradoria Jurídica providencie o saneamento de alguns vícios.
6 - Projeto de Lei nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 218
"Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato, ao Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRCGO, CNPJ nº. 01.015.676/0001-11, o imóvel que especifica e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Luiz Pamonheiro solicitou a urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em Plenário: Caçula e Higor.
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 220
“Autoriza o Poder Público fazer parceria para a colocação de comedouros e bebedouros, o ALIMENTA-CÃES para animais de rua no Município de Catalão e dá outras providências”...
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Os vereadores Cleuber Vaz e Ricardo Alisson solicitaram urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário: Cláudio, Idelvan e Rosângela.
8 - Projeto de Lei nº 17 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 256
Declara de utilidade pública a Associação Obras Assistênciais Leonidia Mendes e dá outras providências.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Os vereadores Deusmar Barbosa e Vandeval solicitaram urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário: Cláudio e Rosângela.
9 - Projeto de Lei nº 18 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 257
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato com a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Deusmar Barbosa solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário: Cláudio.
10 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 418
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Luiz.
11 - Emenda nº 3 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 477
“Modifica redação do Inciso I e II do Art. 7º do Projeto de Lei nº 21 de 02 de abril de 2.022, e dá outras providências”.
Proposição retirada pela Mesa Diretora

Obs.: Proposição retirada pela Mesa Diretora tendo em vista a ausência do autor em plenário.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 482
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa à Ilma. SRA. CONCEIÇÃO DIVINA COIMBRA BRANDÃO DE MESQUITA"
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 391 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 483
Solicita informações e plano de ação da Secretaria Municipal de Ação Social , em razão da frente fria .
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 392 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 484
Solicita informações sobre vagas existentes e vagas ocupadas por agentes comunitários de endemias ,e requer o cumprimento do piso salarial dos mensos
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 393 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 485
Disponibilidade de mais Médicos Pediatra atendendo no Centro de Pediatria.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 394 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 486
Sinalização Avenida José Marcelino, Castelo Branco.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 395 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 487
Semáforo Rua Tenente Coronel Cerqueira Neto
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 396 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 488
Reforma da Ciclovia Setor Universitário
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 397 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 489
Limpeza das calçadas da represa da bica.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 398 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 490
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior e ao Secretário Municipal de Engenharia e Produção, Sr. Bruno Augusto Evangelista, a indicação para implantação de canaleta no cruzamento da Avenida Antônio de Paiva com a Rua 413 do Bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 399 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 491
Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior e ao Secretário de Obras, Sr. Leonardo Martins, a indicação para reforma do Muro do Cemitério da Mata Preta, município de Catalão.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 400 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 492
Encaminhado ao Diretor de Limpezas Urbanas, Sr. Valdemes Rosa da Silva, a indicação para Limpeza de Entulhos na Rua 401 altura do Nº 1280, no Bairro Pontal Norte.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 401 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 493
Solicita a manutenção e onde houver necessidade a reconstrução da malha asfáltica do Bairro Paineiras, ainda em regime de urgência o recapeamento e/ou operação tapa buracos nas seguintes localidades: Rua: 2006 e Rua 2004 esquina com a Rua 2012 no Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 402 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 494
Solicita a construção de muretas de proteção na ponte entre as Ruas Olavo Bilac e Rua 2012 que faz a ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 403 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 495
Solicitar ao Prefeito Municipal de Catalão, Ilmo. Sr. Adib Elias Junior e ao Secretário Municipal de Saúde de Catalão, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, o estudo sobre a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Setor Paineiras.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 404 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 496
Solicito ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, o estudo de implantação de lixeiras nas praças, bosques e calçadões de caminhada do município.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 405 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 497
Requerimento - Doação de Areia
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 406 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 498
Requerimento Troca de todas as Lampadas Queimadas
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 407 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 499
Requerimento Caixa Coletora (Caçamba). Escola Abrão André
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 408 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 500
Pedido de análise de semáforo no entroncamento da Ruas: Resistência, Sergipe, Ozark Vieira Leite e Tiradentes.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 409 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 501
SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de um redutor de velocidade na Avenida 02 de outubro em frente a Droga Marques - Bairro Jardim Brasília, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 410 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 502
SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de um radar na Avenida José Marcelino (baixada que liga os Bairros Estrela e Maria Amélia I, neste município.
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 19ª Sessão Ordinária de 2022: requerimentos nº 391 ao 402, 405 ao 407, 409 e 410 de 2022. Ausentes em Plenário: Anísio, Cacá, Cláudio, Cleuber, Deusmar, Gilmar e Idelvan.



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