Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 416
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, com o objetivo de realizar o CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO 2022 e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, dispensa de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira e urgência na votação do mesmo, os pedidos foram aprovados por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Deusmar. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 261
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a emissão de níveis de pressão sonora provenientes de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências”. - - |
Pedido de vista O vereador Gilmar solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Deusmar. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal de n° 3.880, de 11 de junho de 2021, nos termos seguintes". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em Plenário: Deusmar e Higor Bueno. |