SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 03/05/2022 - 13:53

Encerramento: 03/05/2022 - 17:14

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / PROS

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Ricardo Alisson / PSC

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária do ano de 2022.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura das Atas das 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2022. Foi lida a ata da 14ª Sessão Ordinária e a ata da 15ª Sessão Ordinária o Presidente colocou à disposição dos vereadores para ser impugnada no prazo de 2 dias. Após, o Presidente colocou as atas em discussão e, em votação, na qual foram aprovadas por unanimidade.
NOMEAÇÃO: Ao final da sessão, o Presidente nomeou para compor a Comissão Previdenciária do Município o assessor jurídico, Dr. Gustavo Coutinho e o vereador Gilmar Antônio Neto.
HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Vandeval para que apresentasse a moção de aplauso nº 25/2022, parabenizando o Colégio Estadual João Netto de Campos pelos seus 61 anos de existência, após a leitura foi realizada a entrega da moção aos representantes do Colégio.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Deusmar Barbosa / UNIÃO

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Ricardo Alisson / PSC

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2022 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 416	"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, com o objetivo de realizar o CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO 2022 e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, dispensa de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira e urgência na votação do mesmo, os pedidos foram aprovados por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Deusmar.
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 261	“Dispõe sobre a emissão de níveis de pressão sonora provenientes de veículos automotores, impõe penalidades e dá outras providências”.	Pedido de vista Obs.: O vereador Gilmar solicitou vista do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausente em Plenário: Deusmar.
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2022 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 295	"Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais de natureza especial no Orçamento Vigente, nos termos do inc. II, § 1°, do Art. 32 da Lei Complementar 101/2000, para contemplar os recursos provenientes da operação de crédito autorizada pela Lei Municipal de n° 3.880, de 11 de junho de 2021, nos termos seguintes".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Ausentes em Plenário: Deusmar e Higor Bueno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 315 de 2022 Turno: Único Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 388	reforma da Creche Ana Maria Guimarães de Macedo Montenegro, no bairro Jardim Paraíso	Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 316 de 2022 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 389	REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.	Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 317 de 2022 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 390	A REABERTURA DO HOSPITAL INFANTIL	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 318 de 2022 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 391	Reforma da Creche	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 319 de 2022 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 392	limpeza da pista de caminhada da mata do Setor Universitário	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 320 de 2022 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 393	Tapa buracos bairro Santo António	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 321 de 2022 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 394	Solicita a elaboração e execução de projeto de revitalização do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão.	Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 322 de 2022 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 395	Solicita promover campanha para o recolhimento gratuito de resíduos volumosos, como móveis inservíveis, eletrodomésticos e resíduos de poda de jardins em todo o município.	Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 323 de 2022 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 396	Limpeza e Iluminação Setor Universitário	Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 324 de 2022 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 397	Construção de uma nova ponte de concreto no município de Catalão, Ribeirão Santo Antônio.	Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 325 de 2022 Turno: Único Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 398	ESTUDOS VISANDO CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DO MEIO AMBIENTE.	Matéria não votada
12 - Requerimento nº 326 de 2022 Turno: Único Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 399	ESTUDOS VISANDO INSTALÇÃO DE SINAL DE INTERNETE WI-FI LIVRE NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DOUTOR JAMIL SEBBA.	Matéria não votada
13 - Requerimento nº 327 de 2022 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 400	Solictação do projeto Detranzinho	Matéria não votada
14 - Requerimento nº 328 de 2022 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 401	SOLICITA, troca dos postes de madeira e substituição das lâmpadas queimadas comuns por lâmpadas de led na Rua Estados Unidos - Bairro das Américas, nesta cidade.	Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 329 de 2022 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 402	SOLICITA, uma reforma geral nas instalações da Creche Ana Maria Guimarães de Macedo Montenegro, situada no Bairro Jardim Paraíso, neste Município.	Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 330 de 2022 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 403	Requerimento Xerox Gratuita na Secretaria do Meio Ambiente	Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 331 de 2022 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 404	Requerimento que seja trocado a Cesta Basica em Cartão de Alimentação	Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 332 de 2022 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 405	Requerimento Exame Audiometria	Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 333 de 2022 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 406	Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação de faixas de pedestre elevada / quebra-molas na avenida 125 Bairro: Setor Aeroporto, na proximidade do Cmei Alba Mathias de Mesquita.	Matéria não votada
20 - Requerimento nº 334 de 2022 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 407	Encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Adib Elias Júnior, e ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Clayton César dos Santos, a indicação para implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João.	Matéria não votada
21 - Requerimento nº 335 de 2022 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 408	Solicitar ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, para que seja providenciado em caráter de urgência, o serviço do carro “FUMACÊ” no bairro do São Francisco, com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya.	Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 336 de 2022 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 409	Solicitar a Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua São Vicente do Araguaia e a Avenida Margon, no bairro Santo Antônio.	Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 337 de 2022 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 410	Pedido de iluminação da Rua Augusto Silvestre.	Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 338 de 2022 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 411	Pedindo que seja refeita a iluminação na quadra de esportes da José Eliseu Marques, Fazenda Custódia.	Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 339 de 2022 Turno: Único Autor: Higor Bueno Número de Protocolo: 412	A solicitação da troca de lâmpadas no final da Av. Raulina Fonseca Paschoal.	Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 340 de 2022 Turno: Único Autor: Higor Bueno Número de Protocolo: 413	A solicitação de esclarecimentos sobre o motivo das lâmpadas que se situam em volta da represa estarem desligadas.	Aprovado em única votação.
27 - Moção nº 24 de 2022 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 414	Moção de Aplausos, aos professores e alunos da Equipe de róbotica BrainMachine da Unidade Integrada SESI SENAI Catalão, que participaram do 9º Congresso Brasileiro de Inovação da Industria que aconteceu no mês de março de 2022.	Matéria não votada
28 - Moção nº 25 de 2022 Turno: Único Autor: Vandeval Número de Protocolo: 415	Moção de aplauso ao Colégio Estadual João Netto de Campos	Aprovado em única votação. Obs.: Aprovados na 16ª Sessão Ordinária de 2022: requerimentos nº 315 ao 324, 328 ao 332, 335 ao 340; todos de 2022; e a moção nº 25/2022. Ausentes em Plenário no momento da votação: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Rosângela.

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