Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: Deliberação
Texto original
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"Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Após a leitura, o vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: Deliberação
Texto original
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"Desafeta a Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
Texto original
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“Fica denominada de “Jacy da Silveira Machado” a Ponte de concreto sobre o córrego do Cubatão do Limoeiro. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade. |