Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2022 - 13:44
Encerramento: 22/02/2022 - 15:02



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 4ª Sessão Ordinária do ano de 2022.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Higor Bueno que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.

AVISOS:

O Presidente convidou os vereadores e o público a participarem da Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021 (CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CATALÃO-GO), a realizar-se no dia 10 de março de 2022, às 9h00mim, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão, localizado na Rua Nicolau Abrão, nº 175, Centro, nesta cidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
"Cria a Assistência Judiciária Municipal, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Após a leitura, o vereador Gilmar solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
"Dispõe sobre adequação, via de antecipação salarial dos vencimentos do quadro do magistério público municipal da educação básica ao piso salarial profissional nacional instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16/7/2008, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 9 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
"Desafeta a Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 4
“Fica denominada de “Jacy da Silveira Machado” a Ponte de concreto sobre o córrego do Cubatão do Limoeiro.
Aprovado em 1ª votação
7 - Projeto de Lei nº 4 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
"Autoriza o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura, a promover leilão para alienar sucatas e bens inservíveis de sua propriedade e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, o qual foi aprovado por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 91
Solicitação da canalização do córrego do Caçador
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 92
Roçagem de Canteiro Central
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 93
Instalação de Semáforo
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 94
A solicitação para que seja executada a limpeza de lotes nos Bairros Alvino Albino e Evelina Nour.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 95
Requerimento - “SOLICITAÇÃO ADEQUAÇÃO AO TRANSPORTE PUBLICO- EMPRESA TRANSDUARTE
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 96
Requerimento - “SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA AREA DE LAZER- RESIDENCIAL LIZ”
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 97
Requerimento - “SOLICITA A LIMPEZA DO PARQUE VEREDAS DOS BURITIS”
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 98
SOLICITA um estudo técnico para recapeamento asfáltico na Rua 92 - Jardim Bela Vista, nesta cidade.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 99
SOLICITA em caráter emergencial a aquisição dos medicamentos carvedilol de 12,5 e 25mg e Hodralazina pela Secretaria de Saúde desse Município.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 100
SOLICITA o CHAMAMENTO das Instituições indicadas a receber as Emendas Impositivas Municipais, APROVADAS pelos vereadores na Câmara Municipal de Catalão, referente ao ano de 2021 para exercício e execução em 2022.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 101
Solicito limpeza na Rua 7 , esquina com Rua 6, Setor Flamboyant
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 102
Solicito rede de esgoto na Rua Curitiba e adjacentes na Vila Erondina
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 103
Indicação para realização de restauração das Ciclovias do Município.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 104
Indicação para manutenção da Creche Municipal Ana Maria Guimarães de Macedo Montenegro.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 105
Indicação para realização de troca das lâmpadas queimadas nas Represas do Monsenhor.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 106
Requerimento - Solicitando Exame Cardiologico
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 107
Requerimento - Patrolamento de Estrada
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 108
Requerimento - Estudo para Implantação de Semáforo
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 109
Solicitação de limpeza do Morro do São João e seus arredores.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 110
Solicitação de estudos de possibilidade e viabilidade de se implantar uma linha de transporte entre a cidade e a comunidade Pedra Branca
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 111
Solicitando de cascalhamento da rua que leva à Empresa CMOC - Terminal.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 112
Solicita a reforma dos mata-burros na região do Cubatão do Limoeiro.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 113
Solicita a implantação de estacionamento exclusivo para motos, em frente ao IPAS/PRÓ-SAÚDE.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 114
Solicita a reforma e limpeza da Quadra Poliesportiva "Teófilo Silva", no bairro São João.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 115
MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA FAGUNDES VARELA
Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 116
SEMÁFORO NA TEN CEL JOÃO DE CERQUEIRA NETTO
Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 117
Manutenção da QUADRA DA ESCOLA MUNICICIPAL WILSON DA PAIXÃO, do Bairro Vila Erondina.
Aprovado em única votação.
28 - Requerimento nº 101 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 118
O recapeamento total no RESIDENCIAL LEBLON.
Aprovado em única votação.
29 - Requerimento nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 119
Solicita a limpeza de toda extensão (no perímetro urbano) da Margem Estrada de Ferro.
Aprovado em única votação.
30 - Requerimento nº 103 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 120
Solicita a revitalização de sinalização, bem como a colocação de faixa de pedestres elevada e/ou outros meios de sinalização no entorno da Subestação Rodoviária do Bairro São João.
Aprovado em única votação.
31 - Requerimento nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 121
Solicita a revitalização da Iluminação Pública da Praça do Estudante no Bairro Mãe de Deus.
Aprovado em única votação.
32 - Requerimento nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 122
Solicito ao Secretário Municipal de Transportes e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luís Severo Braga Gomide e ao Diretor de Transporte, Ilmo. Sr. Manoel Ribeiro Borges, a manutenção e recuperação das estradas vicinais, em toda a zona rural do município de Catalão, principalmente nos pontos mais críticos, devido ao período de chuva.
Aprovado em única votação.
33 - Requerimento nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 124
Solicito ao Chefe do Departamento de Planejamento Urbano do Município, Ilmo. Sr. João Antônio Pinheiro Camargo e ao Diretor de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, a limpeza dos terrenos sujos públicos e privados, fazendo cumprir a Lei de nº 3.148, de 30 de junho de 2014 que, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Manutenção e Limpeza de Terrenos Urbanos no Município de Catalão e dá Outras Providências."
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 4ª Sessão Ordinária de 2022: requerimentos nº 74 a 76; 78 a 92; e 94 a 106.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rosângela / PSDB

2 - Cláudio Lima / MDB




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