Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 965
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 966
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 967
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis ao Município de Catalão, no decorrer do exercício de 2021". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 969
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal de 2021, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 997
Turno: Deliberação
Texto original
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Cria o Programa de Humanização do Atendimento à Saúde, por meio de direitos do usuário dos serviços de saúde e deveres dos serviços de assistência à saúde e das suas respectivas ações no âmbito do Município, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 764
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o Fundo de gestão, desenvolvimento e modernização da Procuradoria Geral do município de Catalão - FUNDEPRO, e dá outras providências." - - |
Aprovado em 1ª votação Voto contrário: Caçula. Abstenção: Rosângela. Ausente em Plenário: Anísio. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 774
Turno: Primeiro
Texto original
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“Fica denominada de “Luiz Mauro dos Santos” o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, criado pela Lei nº 3.918/2021.” - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 662
Turno: Primeiro
Texto original
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“Institui Medalha de Honra ao Mérito Dr. Aguinaldo Gonçalves Mesquita a ser concedida a todos profissionais de Saúde do Município de Catalão/GO e dá outras providências”. - - |
Proposição retirada a pedido do(a) autor(a) |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Vandeval
Protocolo: 996
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a redação do dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 965
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Voto contrário: Caçula. Ausente em Plenário: Rosângela. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 966
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Voto contrário: Caçula. Ausente em Plenário: Rosângela. |