SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/11/2021 - 14:00

Encerramento: 23/11/2021 - 16:38

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / PROS

Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Primeiro Secretário: Vandeval / PODE

Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC

Lista de Presença na Sessão

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 44ª Sessão Ordinária do ano de 2021.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Caçula que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura da Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou a ata em discussão e, em votação, na qual foi aprovada por unanimidade.
AVISOS: O Presidente relembrou os vereadores que no dia 25/11/2021, às 9h00min, ocorreria a audiência pública de discussão dos Projetos de Lei nº 74 e 75 de 2021 (LOA e PPA). Durante o expediente o Presidente justificou a ausência em Plenário dos vereadores Caçula e Rosângela, por motivos de saúde. E o vereador Rodrigão informou que se ausentaria também do Plenário, por motivos particulares.
INCLUSÃO NA PAUTA: O vereador Cleuber Vaz, em questão de ordem, solicitou a inclusão na pauta do Projeto de Resolução nº 05 de 2021. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade. No final da Ordem do Dia, o vereador Gilmar, em questão de ordem, solicitou a inclusão na pauta, dispensa de pareceres e urgência na votação dos Projetos de Lei nº 99 e 100 de 2021. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / MDB

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PSC

Gilmar / PODE

Higor Bueno / PROS

Idelvan da Saúde / PSC

Jair Humberto / PROS

Kaká dos Animais / PRB

Luiz Pamonheiro / PODE

Maciel Batalha / PROS

Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO

Ricardo Alisson / PSC

Rodrigão / PODE

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / PODE

Vandeval / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 965	"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e dá outras providências".	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 100 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 966	"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e dá outras providências".	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 101 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 967	"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis ao Município de Catalão, no decorrer do exercício de 2021".	Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 102 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 969	"Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio e a conceder contribuição financeira a ACIC-CDL visando à realização de campanha promocional de vendas do Natal de 2021, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O vereador Marciel Tudo Caipira solicitou dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que os aprovou por unanimidade.
5 - Projeto de Lei nº 103 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Higor Bueno Número de Protocolo: 997	Cria o Programa de Humanização do Atendimento à Saúde, por meio de direitos do usuário dos serviços de saúde e deveres dos serviços de assistência à saúde e das suas respectivas ações no âmbito do Município, e dá outras providências.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 88 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 764	"Institui o Fundo de gestão, desenvolvimento e modernização da Procuradoria Geral do município de Catalão - FUNDEPRO, e dá outras providências."	Aprovado em 1ª votação Obs.: Voto contrário: Caçula. Abstenção: Rosângela. Ausente em Plenário: Anísio.
7 - Projeto de Lei nº 89 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 774	“Fica denominada de “Luiz Mauro dos Santos” o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, criado pela Lei nº 3.918/2021.”	Aprovado em 1ª votação
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Turno: Primeiro Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 662	“Institui Medalha de Honra ao Mérito Dr. Aguinaldo Gonçalves Mesquita a ser concedida a todos profissionais de Saúde do Município de Catalão/GO e dá outras providências”.	Proposição retirada a pedido do(a) autor(a)
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021 Turno: Deliberação Autor: Vandeval Número de Protocolo: 996	Altera a redação do dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão.	Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 99 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 965	"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Voto contrário: Caçula. Ausente em Plenário: Rosângela.
11 - Projeto de Lei nº 100 de 2021 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 966	"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar na forma especificada e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: Voto contrário: Caçula. Ausente em Plenário: Rosângela.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 886 de 2021 Turno: Único Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 970	Manutenção DA ESCOLA MUNICIPAL ARMINDA R. DE MESQUITA na região São Domingos	Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 887 de 2021 Turno: Único Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 971	Vistoria de dedetização em todo Bairro Conquista.	Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 888 de 2021 Turno: Único Autor: Ricardo Alisson Número de Protocolo: 972	ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL na Avenida A entre Residencial Cidade Jardim e o Residencial Jardim Laranjeiras.	Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 889 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 973	Requerimento Planta para Construção	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 890 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 974	Requerimento Lampadas da Feira do Ipanema	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 891 de 2021 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 975	Requerimento Banheiros Químicos na Feira do Ipanema	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 892 de 2021 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 976	SOLICITAR A PODA DO CANTEIRO NA AVENIDAA, NO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.	Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 893 de 2021 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 977	que seja instalado torres no Distrito de Pires Belo para melhoria do sinal de telefonia celular e internet.	Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 894 de 2021 Turno: Único Autor: Idelvan da Saúde Número de Protocolo: 978	TAPA BURACO NA RUA A EM FRENTE O NUMERO 161 NO BAIRRO EVELINA NUOR	Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 895 de 2021 Turno: Único Autor: Maciel Batalha Número de Protocolo: 979	Indica ao Presidente da GOINFRA, Sr. Pedro Henrique Ramos Sales, que seja feita a revitalização da massa asfáltica da GO-330, no trecho entre Catalão até a ponte que divide o município com Ouvidor.	Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 896 de 2021 Turno: Único Autor: Maciel Batalha Número de Protocolo: 980	Indica ao Superintendente Municipal de Trânsito, Clayton César, o estudo de viabilidade técnica para alinhar o cruzamento da Av. Ricardo Paranhos, entre as Ruas Planaltina e Rua 04 e também uma melhor sinalização do local.	Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 897 de 2021 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 981	SOLICITAR, um estudo técnico para recapeamento asfáltico da Avenida Luís Alcântara de Oliveira - Bairro Santa Terezinha nesta cidade.	Matéria não votada
13 - Requerimento nº 898 de 2021 Turno: Único Autor: Rosângela Número de Protocolo: 982	SOLICITAR, a limpeza no final da Avenida Nicolau Abrão - Bairro Santo Antônio neste município.	Matéria não votada
14 - Requerimento nº 899 de 2021 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 983	Solicito nivelamento asfáltico na Rua Francisco Pereira Duarte nas mediações do nº 31 no Bairro Santa Terezinha	Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 900 de 2021 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 984	Solicito análise para implantação de Semáforo na Av. Cristiano Aires com Rua Dr. Prates	Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 901 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 985	Solicita a revitalização do Parque Municipal Santa Cruz.	Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 902 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 986	Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema.	Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 903 de 2021 Turno: Único Autor: Marciel do Tudo Caipira Número de Protocolo: 987	Solicita a implantação de travessia elevada na Rua da Resistência.	Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 904 de 2021 Turno: Único Autor: Kaká dos Animais Número de Protocolo: 988	Solicitando esforços para execução da reforma e revitalização da “Rua do Lazer”, localizada na Av. João XXIII ao lado do estacionamento da Igreja Nova Matriz.	Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 905 de 2021 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 989	MANUTENÇÃO DE PRAÇA	Matéria não votada
21 - Requerimento nº 906 de 2021 Turno: Único Autor: Higor Bueno Número de Protocolo: 990	Solicitação da implantação de rede de esgoto da Rua Fortaleza, Residencial Parati, e da Rua José de Anchieta, Residencial Parati.	Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 907 de 2021 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 991	SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA UNIÃO	Matéria não votada
23 - Requerimento nº 908 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 992	Solicitação de troca e inclusão dos braços com as lâmpadas nos postes da Avenida em frente a Represa da Bica.	Aprovado em única votação.
24 - Moção nº 69 de 2021 Turno: Único Autor: Vandeval Número de Protocolo: 993	Exma. professora de Biologia Alynne Lara de Souza, pela plantação de 110 mudas nativas e frutíferas no colégio estadual João Netto de Campos.	Aprovado em única votação.
25 - Moção nº 70 de 2021 Turno: Único Autor: Vandeval Número de Protocolo: 994	Exma. Neuza Ferreira, presidente da Casa da Amizade do Rotary Clube de Catalão, e Exma. Aline Fleury Melo Guimarães, diretora de projetos pela doação de mudas frutíferas e nativas ao Colégio Estadual João Netto de Campos.	Aprovado em única votação.
26 - Moção nº 71 de 2021 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 995	Moção de aplausos, em homenagem aos Srs. Policiais Militares: SubTenente LUCIANO FRANCISCO VIEIRA e Soldado RODRIGO DA SILVA RODRIGUES.	Aprovado em única votação. Obs.: Aprovados na 44ª Sessão Ordinária de 2021: requerimentos nº 886 ao 896, 899 ao 904, 906 e 908 de 2021; moções nº 69, 70 e 71 de 2021.

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