Matérias da Ordem do Dia (41ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Institui o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".

"Altera o Artigo 1º da lei municipal de nº 3.880, de 11 de junho de 2021 e autoriza a realocar recursos orçamentários na forma que especifica e dá outras providências".

"Altera o índice oficial de recomposição dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Município de Catalão, definido pela lei municipal nº2.550, de 24 de janeiro de 2008 e dá outras providências".

"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá ouras providências".

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço nas dotações orçamentárias de pessoal, encargos sociais e de precatórios e dá outras previdências".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘’CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS ‘’PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GOIAS.

"Altera o caput do Art. 1º e os incisos I, II e III, do Art. 2º, da lei municipal de nº3.912, de 22 de setembro de 2021 e dá outras providências".

TITULO CIDADÃO CATALANO AO SR. FRANCO NERO TRISTÃO.

TITULO CIDADÃO AO DR. PEDRO HENRIQUE MIGUEL ALVES

Homenagear com o Título de Mérito e Bravura, o soldado Paulo Augusto Dadalt.