Resumo (41ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2021 - 13:55
Encerramento: 04/11/2021 - 16:02



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / PROS
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Caçula Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Cláudio Lima Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Deusmar Barbosa Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Gilmar Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Rosângela Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria
Sargento Anísio Ausentou-se temporariamente do Plenário Matéria



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 41ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente solicitou ao 1º Secretário, vereador Vandeval, que fizesse a leitura das Atas da 39ª e 40ª Sessões Ordinárias de 2021. Após a leitura, o Presidente colocou as atas em discussão e, em votação, na qual foram aprovadas por unanimidade.

AVISOS:

O Presidente relembrou os vereadores que nos meses de novembro e dezembro serão realizadas audiências públicas e sessões solenes, nas seguintes datas:

- 18/11/2021 às 9h00min – audiência pública de discussão do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 (Novo Código Tributário);

- 25/11/2021 às 9h00min – audiência pública de discussão dos Projetos de Lei nº 74 e 75 de 2021 (LOA e PPA);

- 18/11/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega do título de mérito e bravura catalana;

- 19/11/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega da medalha legislativa do mérito educativo catalano Professor Jamil Barbosa;

- 08/12/2021 às 19h00min – sessão solene de entrega do título de cidadania catalana.

SUSPENSÃO DA SESSÃO:

Após a aprovação do Projeto de Lei nº 66/2021, o Presidente suspendeu a sessão por alguns minutos para receber o Deputado Delegado Waldir. Depois que o convidado se reuniu com os vereadores, o Presidente reabriu a sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PSC
Jair Humberto / PROS
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PODE
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 881
"Institui o Código Ambiental do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 878
"Altera o Artigo 1º da lei municipal de nº 3.880, de 11 de junho de 2021 e autoriza a realocar recursos orçamentários na forma que especifica e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 93 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 879
"Altera o índice oficial de recomposição dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do Município de Catalão, definido pela lei municipal nº2.550, de 24 de janeiro de 2008 e dá outras providências".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 94 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 880
"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Catalão, estado de Goiás, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá ouras providências".
Matéria lida

Obs.: O vereador Caçula solicitou a presença de um representante do Ipasc, com conhecimento técnico, na Câmara Municipal de Catalão (GO), para esclarecer o projeto. O Presidente respondeu que a Mesa tomará as providências necessárias para atender ao pedido.
5 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 882
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço nas dotações orçamentárias de pessoal, encargos sociais e de precatórios e dá outras previdências".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 66 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 484
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘’CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS ‘’PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GOIAS.
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O vereador Cleuber Vaz solicitou urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do Plenário, que o aprovou por unanimidade.
7 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 806
"Altera o caput do Art. 1º e os incisos I, II e III, do Art. 2º, da lei municipal de nº3.912, de 22 de setembro de 2021 e dá outras providências".
Aprovado em 1ª votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 898
TITULO CIDADÃO CATALANO AO SR. FRANCO NERO TRISTÃO.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 899
TITULO CIDADÃO AO DR. PEDRO HENRIQUE MIGUEL ALVES
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 900
Homenagear com o Título de Mérito e Bravura, o soldado Paulo Augusto Dadalt.
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 821 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 883
Solicitação de limpeza e se possível instalação de lixeiras na Rua Silvio Pascoal, em frente ao número 13-B (salão de festas), no Bairro Jardim Itália.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 822 de 2021
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 884
Solicitação de policiamento no Parque dos Buritis por volta das 18:00.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 823 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 885
Solicita a implantação de estacionamento no lado esquerdo da rua Nilo Margon Vaz, no Centro.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 824 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 886
Solicita a revitalização do campo de futebol do Distrito de Pires Belo.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 825 de 2021
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 887
Solicita a execução do recapeamento asfáltico da Av. Maria Isabel, no bairro Leblon.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 826 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 888
Requerimento Drenagem da Rua 97 com a Rua 103
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 827 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 889
Requerimento solicitação de caçamba
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 828 de 2021
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 890
Requerimento para solicitar sinalização na Avenida Espirito Santo com a rua Salustiano
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 829 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 891
Solicita que seja realizada medidas no sentido de identificar e se for o caso proceder com a devolução para o seu habitat natural de animais silvestres que estão sendo vistos no Parque Ecológico Vereda dos Buritis.
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 830 de 2021
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 892
Solicitando estudos no sentido de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua 125 no Setor Aeroporto (trecho em frente a Creche Municipal Alba Mathias de Mesquita).
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 831 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 893
Requerimento Equipamentos para Limpeza da Câmara Municipal
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 832 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 894
Requerimento Energia Solar para Câmara Municipal
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 833 de 2021
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 895
Requerimento Estacionamento da Camara Municipal
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 834 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 896
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DA MATA DO SETOR UNIVERSITÁRIO
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 835 de 2021
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 897
REFORMA DA PRAÇA LAZARO DOMINGOS NO BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 836 de 2021
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 901
SOLICITAR, o recapeamento asfático na Rua Ataídes Rios Sobrinho - Bairro Maria Amélia I, nesta cidade.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 837 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 902
Solicitação para ser realizada a melhoria e a instalação de novos pontos de iluminação pública no Complexo da Represa da Bica.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 838 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 903
Solicito ao Secretário Municipal de Meio Ambiente de Catalão, Ilmo. Sr. Silas José Tristão e à Empresa Clean Master Ambiental LTDA, na responsabilidade do Ilmo. Sr. Rafael Fonseca Machado, colocação de Caçambas Estacionárias com capacidade de 5m³, nas proximidades das Comunidades Custodia, Cisterna, Coqueiro e Olaria, visando os serviços de coleta seletiva e limpeza na Zona Rural, para coibir o descarte irregular de resíduos sólidos (lixo) nos locais em que as caçambas foram colocadas e, atualmente, retiradas.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 839 de 2021
Turno: Único
Autor: Higor Bueno
Número de Protocolo: 904
Solicitação para a viabilização de uma faixa elevada na Rua Ademar Ferrugem, próximo ao número 579, no Bairro Santo Antônio.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 840 de 2021
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 905
Solicito à Empresa de Transporte Coletivo Urbano de Catalão TRANSDUARTE, representada pelo Ilmo. Sr. Diorivan Antônio Duarte Júnior, informações sobre os horários e rotas dos coletivos no bairro Vila Maria
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 841 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 906
Solicitação de comprovante de vacinação para entrada em órgãos públicos
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 842 de 2021
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 907
Solicitação de instalação de um redutor de velocidade na Av 20 de Agosto
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 843 de 2021
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 908
Solicitação de Tachões entre a rua C e rua G no Alto da Boa Vista
Aprovado em única votação.
24 - Moção nº 61 de 2021
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 909
RECONHECIMENTOS AO MEDICO FRANCO NERO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CATALANA, NO HOSPITAL DE CAMPANHA HCAMP.
Aprovado em única votação.
25 - Moção nº 62 de 2021
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 910
RECONHECIMENTOS AO MEDICO PEDRO HENRIQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO CATALANA, NO HOSPITAL DE CAMPANHA HCAMP.
Aprovado em única votação.
26 - Moção nº 63 de 2021
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 911
Moção de aplausos ao Sr. Nildo Bento Florentino, servidor da Prefeitura Municipal de Catalão.
Aprovado em única votação.

Obs.: Aprovados na 41ª Sessão Ordinária de 2021: requerimentos nº 821 ao 835; 837 ao 840; e 843 do ano de 2021; moções nº 61, 62 e 63 de 2021.



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