Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 898
Turno: Deliberação
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 3.114/2014 para adequar o Sistema de Controle Interno Municipal; altera a Lei Municipal nº 2.637/2008 para criar e adequar o quadro comissionado na Controladoria Geral do Município e altera a Lei Municipal nº 1.818/2000 para criar cargo de natureza efetiva na Controladoria Geral do Município e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 899
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor de entidade local, na situação e condições que menciona". - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 900
Turno: Deliberação
Texto original
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“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo que especifica, incluir o art. 9º-A, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 902
Turno: Deliberação
Texto original
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"Declara Utilidade Pública a ASCAPLE - ASSOCIAÇÃO CATALANA DOS PRODUTORES DE LEITE". - - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 903
Turno: Deliberação
Texto original
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“Institui o Dia Municipal dos Legendários no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Protocolo: 904
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação de área pública localizada na Vila Dona Erondina, Município de Catalão-GO, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 897
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Regulamenta o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, para atendimento de crianças e adolescentes do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente submeteu à apreciação do Plenário os pedidos de urgência do Prefeito Municipal e do vereador Thomas, os quais foram aprovados por unanimidade (13 x 0). O vereador Thomas ainda solicitou a dispensa de leitura do projeto, o que também foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto. |
8 |
Projeto de Lei nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Protocolo: 871
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a Lei nº 4383, de 27 de junho de 2025, e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente submeteu à apreciação do Plenário o pedido de urgência do vereador Thomas, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto. |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Protocolo: 901
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Protocolo: 824
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Edir Freire Cristóvão". - - |
Aprovado em única votação. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto. |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 825
Turno: Único
Texto original
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''Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Nilda Alves da Cruz''. - - |
Aprovado em única votação. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto. |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Protocolo: 827
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências”. - - |
Aprovado em única votação. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto. |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Protocolo: 828
Turno: Único
Texto original
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“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA". - - |
Aprovado em única votação. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto. |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Protocolo: 851
Turno: Único
Texto original
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"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CATALANO AO SR. ELTON QUIRINO BORGES NETO". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto e Kelly Cristina. |