SAPL - Câmara Municipal de Catalão

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 09/09/2025 - 13:47

Encerramento: 09/09/2025 - 15:49

Mesa Diretora

Presidente: Jair Humberto / SD

Vice-Presidente: Idelvan da Saúde / PODE

Primeiro Secretário: Daniel Tufão / PODE

Segundo Secretário: Sargento Anísio / MDB

Lista de Presença na Sessão

Caçula / REPUBLICANOS

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PODE

Daniel Tufão / PODE

Deusmar Barbosa / MDB

Gilberto Andrade / SD

Gilmar / UNIÃO

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kelly Cristina / UNIÃO

Leonardo Costelinha / PSDB

Luiz Pamonheiro / MDB

Rodrigão / REPUBLICANOS

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / MDB

Silvinha / SD

Thomas Mesquita / PODE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2025/2028.
LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Silvinha que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas sem impugnação, considerou-se tacitamente aprovada a ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025. Em seguida, determinou a publicação da ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para a impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.
INVERSÃO DE PAUTA: Antes da abertura da Ordem do Dia, o Presidente colocou em votação o pedido de inversão de pauta do vereador Rodrigão, para que fossem apreciadas, primeiramente, as matérias de expediente, o que foi aprovado por unanimidade (16 x 0) em plenário.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Caçula / REPUBLICANOS

Cláudio Lima / MDB

Cleuber Vaz / PODE

Daniel Tufão / PODE

Deusmar Barbosa / MDB

Gilberto Andrade / SD

Gilmar / UNIÃO

Idelvan da Saúde / PODE

Jair Humberto / SD

Kelly Cristina / UNIÃO

Leonardo Costelinha / PSDB

Luiz Pamonheiro / MDB

Rodrigão / REPUBLICANOS

Rosângela / PSDB

Sargento Anísio / MDB

Silvinha / SD

Thomas Mesquita / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 898	“Altera a Lei Municipal nº 3.114/2014 para adequar o Sistema de Controle Interno Municipal; altera a Lei Municipal nº 2.637/2008 para criar e adequar o quadro comissionado na Controladoria Geral do Município e altera a Lei Municipal nº 1.818/2000 para criar cargo de natureza efetiva na Controladoria Geral do Município e dá outras providências”.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 899	"Autoriza a cessão em comodato de imóvel urbano, em favor de entidade local, na situação e condições que menciona".	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 103 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 900	“Promove alterações na Lei Municipal nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008, para criar o cargo que especifica, incluir o art. 9º-A, e dá outras providências".	Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 104 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Caçula Número de Protocolo: 902	"Declara Utilidade Pública a ASCAPLE - ASSOCIAÇÃO CATALANA DOS PRODUTORES DE LEITE".	Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 105 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 903	“Institui o Dia Municipal dos Legendários no Município de Catalão – Goiás, e dá outras providências”.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 106 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 904	“Dispõe sobre a denominação de área pública localizada na Vila Dona Erondina, Município de Catalão-GO, e dá outras providências”.	Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 101 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 897	"Regulamenta o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo, para atendimento de crianças e adolescentes do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O Presidente submeteu à apreciação do Plenário os pedidos de urgência do Prefeito Municipal e do vereador Thomas, os quais foram aprovados por unanimidade (13 x 0). O vereador Thomas ainda solicitou a dispensa de leitura do projeto, o que também foi aprovado por unanimidade (13 x 0) em plenário. Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto.
8 - Projeto de Lei nº 97 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Jair Humberto Número de Protocolo: 871	"Altera a Lei nº 4383, de 27 de junho de 2025, e dá outras providências".	Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Obs.: O Presidente submeteu à apreciação do Plenário o pedido de urgência do vereador Thomas, o qual foi aprovado por unanimidade (13 x 0). Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025 Turno: Deliberação Autor: Jair Humberto Número de Protocolo: 901	"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências."	Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 Turno: Único Autor: Daniel Tufão Número de Protocolo: 824	"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Edir Freire Cristóvão".	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto.
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 Turno: Único Autor: Gilmar Número de Protocolo: 825	''Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Nilda Alves da Cruz''.	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto.
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 Turno: Único Autor: Leonardo Costelinha Número de Protocolo: 827	“Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências”.	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto.
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025 Turno: Único Autor: Daniel Tufão Número de Protocolo: 828	“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA".	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto.
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 Turno: Único Autor: Daniel Tufão Número de Protocolo: 851	"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO CATALANO AO SR. ELTON QUIRINO BORGES NETO".	Aprovado em 1ª e única votação Obs.: Ausentes em plenário no momento das votações: Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto e Kelly Cristina.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 47 de 2025 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 905	MOÇÃO DE PESAR: Aos familiares do Sr. Pedro Mezencio	Aprovado em única votação.
2 - Moção nº 48 de 2025 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 906	MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO LAÇOS DE BEM.	Aprovado em única votação.
3 - Moção nº 49 de 2025 Turno: Único Autor: Rodrigão Número de Protocolo: 907	MOÇÃO DE APLAUSOS à professora Andreia Amorim Fonseca	Aprovado em única votação.
4 - Moção nº 50 de 2025 Turno: Único Autor: Silvinha Número de Protocolo: 908	Moção de pesar à família do Sr. Pedro Mezencio.	Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 696 de 2025 Turno: Único Autor: Sargento Anísio Número de Protocolo: 909	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Solicitação para a disponibilização de 02 (dois) Banheiros Químicos na feira da Praça do Bairro Ipanema que acontece todas as quartas-feiras	Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 697 de 2025 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 910	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Denominação de uma rua/avenida	Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 698 de 2025 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 911	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Contratação de médicos para funcionamento 24 horas da UBSF Américo Machado, no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.	Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 699 de 2025 Turno: Único Autor: Cláudio Lima Número de Protocolo: 912	INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Criação da Casa de Apoio de Barretos/SP	Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 700 de 2025 Turno: Único Autor: Cleuber Vaz Número de Protocolo: 913	Indicação Parlamentar - Solicitando uma nova sinalização próxima a rotatória do bairro Progresso, em frente a mercearia Tem Tem	Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 701 de 2025 Turno: Único Autor: Daniel Tufão Número de Protocolo: 914	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SINALIZAÇÃO DE VIAS	Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 702 de 2025 Turno: Único Autor: Daniel Tufão Número de Protocolo: 915	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - HORAS EXTRAS	Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 703 de 2025 Turno: Único Autor: Daniel Tufão Número de Protocolo: 916	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - SMTC	Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 704 de 2025 Turno: Único Autor: Deusmar Barbosa Número de Protocolo: 917	Indicação Parlamentar - Solicitação de Reforma da ponte da Região da Matinha.	Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 705 de 2025 Turno: Único Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 918	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Construção de uma Praça no Bairro Alvino Albino.	Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 706 de 2025 Turno: Único Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 919	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Instalação de uma lombada na Rua José Clementino Borges, no Bairro Margon III.	Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 707 de 2025 Turno: Único Autor: Gilberto Andrade Número de Protocolo: 920	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Pintura de faixa de pedestres e a criação de vagas de estacionamento para deficientes e idosos na Av. Maria Marcelina Esquina com a Rua José da Pena no Bairro Ipanema, nas proximidades da Igreja de Deus.	Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 708 de 2025 Turno: Único Autor: Caçula Número de Protocolo: 921	Indicação Parlamentar:"A instalação de empreendimentos de Lazer, gastronomia e turismo às margens da Represa do Clube do Povo."	Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 709 de 2025 Turno: Único Autor: Kelly Cristina Número de Protocolo: 922	"Indicação Parlamentar- Solicitação de pavimentação asfáltica da rodovia GO-506."	Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 710 de 2025 Turno: Único Autor: Kelly Cristina Número de Protocolo: 923	"Indicação Parlamentar- Solicitação de providências urgentes para a instalação de iluminação nas praças localizadas nos bairros Castelo Branco e Eldorado."	Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 711 de 2025 Turno: Único Autor: Kelly Cristina Número de Protocolo: 924	"Indicação Parlamentar- Instalação de rede de esgoto na Rua Madre Esperança Garrido, Bairro Monsenhor Souza."	Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 712 de 2025 Turno: Único Autor: Leonardo Costelinha Número de Protocolo: 925	Indicação Parlamentar - Construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Antônio Pinheiro Santos, Bairro: Copacabana.	Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 713 de 2025 Turno: Único Autor: Leonardo Costelinha Número de Protocolo: 926	Indicação Parlamentar - Faixa Elevada em frente a UBSF Dr. Lamartine Pinto de Avelar.	Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 714 de 2025 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 927	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento Estradas Vicinais Regiao da Custodia	Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 715 de 2025 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 928	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas Queimadas do Complexo Esportivo Lazaro Domingos	Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 716 de 2025 Turno: Único Autor: Luiz Pamonheiro Número de Protocolo: 929	INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Mutirao para Castração	Aprovado em única votação.
26 - Requerimento nº 717 de 2025 Turno: Único Autor: Silvinha Número de Protocolo: 930	Indicação parlamentar para que possa viabilizar uma implantação de sinalização nos Bairros Castelo Branco e Jardim Catalão	Aprovado em única votação.
27 - Requerimento nº 718 de 2025 Turno: Único Autor: Silvinha Número de Protocolo: 931	INDICAÇÃO PARLAMENTAR PARA VIABILIZAÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA DO MON SENHOR	Aprovado em única votação. Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Cláudio Lima, Deusmar e Gilberto.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gilmar / UNIÃO

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=u25tBBkSO-w

Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)