Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Protocolo: 693
Turno: Deliberação
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ROTARY CLUB CENTENÁRIO, e dá outras providências". - - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 694
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovias no município e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 389
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª votação O Presidente submeteu à apreciação do Plenário o pedido de dispensa de leitura do vereador Cláudio Lima, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0). Ausente no momento das votações: Deusmar. |
4 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 558
Turno: Primeiro
Texto original
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“Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”. - - |
Aprovado em 1ª votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro. |
5 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 628
Turno: Primeiro
Texto original
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"Denomina “Rua Edivaldo José Borges” a Rua A, localizada no Loteamento Europa, e o trecho da Rua Seiscentos e Onze, no Loteamento Monsenhor Souza". - - |
Proposição retirada pela Mesa Diretora Projeto retirado da Ordem do Dia a pedido da Mesa Diretora para correção na tramitação. |
6 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 679
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades de Saúde Pública do Município de Catalão e dá outras providências". - - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente submeteu à apreciação do Plenário o pedido de urgência do vereador Deusmar, o qual foi aprovado por unanimidade (16 x 0). |
7 |
Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Protocolo: 680
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018". - - |
Pedido de vista O Presidente submeteu à apreciação do Plenário o pedido de vista do vereador Caçula, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0). Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima. |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Protocolo: 681
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Ariana Mirella Pereira da Silva". - - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 682
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Gomide Naves". - - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 683
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marcos Vinicius da Costa Junior, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 684
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Otoniel Alves dos Santos” - - |
Matéria lida |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Thomas Mesquita
Protocolo: 685
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Alexandre Henrique Nunes Motta”. - - |
Matéria lida |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 686
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Mérito e Bravura ao Major da Policia Militar do Estado de Goiás Sr. Dieison Cândido Ribeiro do Carmo, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 687
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 688
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA”. - - |
Matéria lida |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Protocolo: 689
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Diego Hilário Ribeiro". - - |
Matéria lida |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 690
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o título de Mérito e Bravura ao Capitão Wilton Ferreira e dá outras providencias". - - |
Matéria lida |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Protocolo: 691
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Militar Major Marcos Azevedo de Paula". - - |
Matéria lida |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Tufão
Protocolo: 692
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Radamés Vieira Nunes". - - |
Matéria lida |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 588
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Deusmar. |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 589
Turno: Único
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto, Sargento Anísio e Silvinha. |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”. - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Kelly Cristina e Luiz Pamonheiro. |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Sargento Anísio
Protocolo: 631
Turno: Único
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. LARA CRISTINA DE ANDRADE". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Luiz Pamonheiro. |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 658
Turno: Único
Texto original
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"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". - - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Sargento Anísio. |
25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha
Protocolo: 659
Turno: Único
Texto original
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"Concede o título de cidadão Catalano ao Sr. Luiz Carlos de Queiroz Junior". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Sargento Anísio. |
26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigão
Protocolo: 660
Turno: Único
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Carlos Roberto Moreira de Oliveira". - - |
Aprovado em 1ª e única votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber, Deusmar, Gilberto, Sargento Anísio e Thomas. |