1 - Projeto de Lei nº 69 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto
Número de Protocolo: 693
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"Dispõe sobre a concessão de qualificação de Utilidade Pública a Instituição ROTARY CLUB CENTENÁRIO, e dá outras providências".
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 70 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 694
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“Dispõe sobre a proteção do entorno de ferrovias no município e dá outras providências”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 389
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"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: O Presidente submeteu à apreciação do Plenário o pedido de dispensa de leitura do vereador Cláudio Lima, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0). Ausente no momento das votações: Deusmar.
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4 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 558
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“Determina a instituição do “Dia da Mãe Atípica” no Município de Catalão e dá outras providências”.
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro.
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5 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 628
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"Denomina “Rua Edivaldo José Borges” a Rua A, localizada no Loteamento Europa, e o trecho da Rua Seiscentos e Onze, no Loteamento Monsenhor Souza".
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Proposição retirada pela Mesa Diretora
Obs.: Projeto retirado da Ordem do Dia a pedido da Mesa Diretora para correção na tramitação.
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6 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 679
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"Dispõe sobre a criação e regularização de Unidades de Saúde Pública do Município de Catalão e dá outras providências".
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Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O Presidente submeteu à apreciação do Plenário o pedido de urgência do vereador Deusmar, o qual foi aprovado por unanimidade (16 x 0).
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7 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 680
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"Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018".
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Pedido de vista
Obs.: O Presidente submeteu à apreciação do Plenário o pedido de vista do vereador Caçula, o qual foi aprovado por unanimidade (15 x 0). Ausente em plenário no momento da votação: Cláudio Lima.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 681
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“Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Ariana Mirella Pereira da Silva".
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 682
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Rodrigo Gomide Naves".
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Matéria lida
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 683
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Marcos Vinicius da Costa Junior, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 684
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Otoniel Alves dos Santos”
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Matéria lida
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Thomas Mesquita
Número de Protocolo: 685
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“Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Alexandre Henrique Nunes Motta”.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 686
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“Concede o Título de Mérito e Bravura ao Major da Policia Militar do Estado de Goiás Sr. Dieison Cândido Ribeiro do Carmo, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 687
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“Concede o Título de Cidadania Catalana a Samara Pazeta Gomes e dá outras providências”.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 688
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“Concede o Título de Cidadã Benemérita à Sra. CATARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA”.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 689
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"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Diego Hilário Ribeiro".
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Matéria lida
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 690
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"Concede o título de Mérito e Bravura ao Capitão Wilton Ferreira e dá outras providencias".
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Matéria lida
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 691
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"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Policial Militar Major Marcos Azevedo de Paula".
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Daniel Tufão
Número de Protocolo: 692
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Radamés Vieira Nunes".
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Matéria lida
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 588
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“Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Phellipe Willian de Oliveira”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Deusmar.
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 589
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“Concede o Título de Cidadã Catalana a Dra. Luciana Correa dos Santos”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Gilberto, Sargento Anísio e Silvinha.
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 590
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"Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Ana Lúcia Modesto da Silva”.
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Kelly Cristina e Luiz Pamonheiro.
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 631
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. LARA CRISTINA DE ANDRADE".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Luiz Pamonheiro.
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 658
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"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona".
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Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Sargento Anísio.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvinha
Número de Protocolo: 659
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"Concede o título de cidadão Catalano ao Sr. Luiz Carlos de Queiroz Junior".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar e Sargento Anísio.
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 660
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Carlos Roberto Moreira de Oliveira".
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Aprovado em 1ª e única votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber, Deusmar, Gilberto, Sargento Anísio e Thomas.
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