Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 752
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza a alienação, por doação, de Área Pública Municipal ao Estado de Goiás, para uso exclusivo do Ministério Público do Estado de Goiás, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 115 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 19/11/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 753
Turno: Deliberação
Texto original
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“Determina, no Município de Catalão, que as unidades Credenciadas no Sistema Único de Saúde – SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal". - Projeto de Lei nº 116 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 19/11/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 732
Turno: Primeiro
Texto original
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"Denomina de 'Travessia Mário Cortopassi' a via de ligação entre os Loteamentos Bolanger Bento Rodrigues e Bairro Castelo Branco, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 110 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 19/11/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 739
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera o artigo 10 da Lei Municipal n°2.518, de 04 de outubro de 2007, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 111 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 19/11/2024 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 741
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dispõe sobre a transferência de titularidade quanto ao pagamento das taxas, tarifas e demais encargos cobrados do particular a quem a Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE presta os serviços públicos, na forma e casos que especifica, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 112 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 19/11/2024 - |
Proposição retirada pela Mesa Diretora A Mesa Diretora retirou o projeto da pauta em virtude da ausência do autor. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 742
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal, via Fundo Municipal de Saúde - FMS, a celebrar contrato de cessão onerosa de uso de imóvel público que especifica, de propriedade do Prev Catalão, e dá outras providencias". - Projeto de Lei nº 113 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 19/11/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausente em plenário: Gilmar. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 713
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica". - Projeto de Lei nº 105 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 19/11/2024 - |
Aprovado em 2ª votação O Presidente sugeriu a dispensa da leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário: Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 723
Turno: Segundo
Texto original
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"Denomina a Unidade de Saúde Padrão Tipo II, que será construída no Loteamento Conjunto Wilson Guimarães, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Unidade de Saúde Padrão Tipo II Márcia Fayad Campos, conforme especifica". - Projeto de Lei nº 109 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 19/11/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. |