Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 715
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 106 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/10/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cláudio Lima solicitou a dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (11 x 0). Encontrava-se ausente em plenário no momento da votação o vereador Sargento Anísio. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 716
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e determina outras providências". - Projeto de Lei nº 107 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/10/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Cláudio Lima solicitou a dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (12 x 0). Votos contrários ao projeto: Caçula e Rosângela. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 699
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Denomina de 'Clube de Truco Antônio Pereira Caixeta' o Clube de Truco de Catalão". - Projeto de Lei nº 99 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 29/10/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (10 x 0), encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do pedido os seguintes vereadores: Cláudio Lima e Deusmar. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Caçula, Cláudio Lima e Deusmar. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 703
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza a alienação, por doação, de bens móveis considerados inservíveis, que compõem o acervo patrimonial do PROCON, para fins de uso de interesse exclusivamente social e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 103 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 29/10/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência A vereadora Rosângela solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (10 x 0). Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do pedido e da votação do projeto os seguintes vereadores: Deusmar e Rodrigão. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 700
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a desafetação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 100 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 29/10/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Idelvan. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 702
Turno: Primeiro
Texto original
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"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 102 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 29/10/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Luiz Pamonheiro. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 704
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a alienação de áreas remanescentes ou resultantes de obras públicas aos proprietários de imóveis lindeiros, revoga as Leis Municipais n°2.014, de 12 de junho de 2002, e n°4.197, de 14 de março de 2024, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 104 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 29/10/2024 - |
Aprovado em 1ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Rodrigão. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 713
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica". - Projeto de Lei nº 105 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/10/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 722
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 108 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/10/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 723
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina a Unidade de Saúde Padrão Tipo II, que será construída no Loteamento Conjunto Wilson Guimarães, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Unidade de Saúde Padrão Tipo II Márcia Fayad Campos, conforme especifica". - Projeto de Lei nº 109 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/10/2024 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 730
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências". - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/10/2024 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 717
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Danilo Corinto de Mesquita". - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/10/2024 - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Caçula
Protocolo: 718
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Mérito e Bravura Catalana ao Sr. Abadio Lopes da Silva". - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/10/2024 - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 719
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Kelly Aparecida da Silva". - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/10/2024 - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 720
Turno: Deliberação
Texto original
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''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Nivaldo José de Oliveira". - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 29/10/2024 - |
Matéria lida |