1 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 713
|
"Autoriza realização de permuta de imóveis na forma como especifica".
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei nº 106 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 715
|
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou a dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (11 x 0). Encontrava-se ausente em plenário no momento da votação o vereador Sargento Anísio.
|
3 - Projeto de Lei nº 107 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 716
|
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e determina outras providências".
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou a dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (12 x 0). Votos contrários ao projeto: Caçula e Rosângela.
|
4 - Projeto de Lei nº 108 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 722
|
"Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei nº 109 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 723
|
"Denomina a Unidade de Saúde Padrão Tipo II, que será construída no Loteamento Conjunto Wilson Guimarães, neste Município de Catalão, Estado de Goiás, de Unidade de Saúde Padrão Tipo II Márcia Fayad Campos, conforme especifica".
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 699
|
"Denomina de 'Clube de Truco Antônio Pereira Caixeta' o Clube de Truco de Catalão".
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: O vereador Gilmar solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (10 x 0), encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do pedido os seguintes vereadores: Cláudio Lima e Deusmar. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Caçula, Cláudio Lima e Deusmar.
|
7 - Projeto de Lei nº 100 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 700
|
"Dispõe sobre a desafetação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Idelvan.
|
8 - Projeto de Lei nº 102 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 702
|
"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Luiz Pamonheiro.
|
9 - Projeto de Lei nº 103 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 703
|
"Autoriza a alienação, por doação, de bens móveis considerados inservíveis, que compõem o acervo patrimonial do PROCON, para fins de uso de interesse exclusivamente social e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência
Obs.: A vereadora Rosângela solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário (10 x 0). Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do pedido e da votação do projeto os seguintes vereadores: Deusmar e Rodrigão.
|
10 - Projeto de Lei nº 104 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 704
|
"Dispõe sobre a alienação de áreas remanescentes ou resultantes de obras públicas aos proprietários de imóveis lindeiros, revoga as Leis Municipais n°2.014, de 12 de junho de 2002, e n°4.197, de 14 de março de 2024, e dá outras providências".
|
Aprovado em 1ª votação
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar e Rodrigão.
|
11 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 730
|
"Autoriza a Mesa Diretora a proceder a baixa dos bens permanentes, considerados inservíveis ao Patrimônio da Câmara Municipal de Catalão, e dispõe também sobre a devolução desses bens inservíveis do Poder Legislativo Municipal à Prefeitura Municipal de Catalão, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 717
|
"Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Danilo Corinto de Mesquita".
|
Matéria lida
|
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 718
|
"Concede o Título de Mérito e Bravura Catalana ao Sr. Abadio Lopes da Silva".
|
Matéria lida
|
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 719
|
"Concede o Título de Cidadã Catalana à Sra. Kelly Aparecida da Silva".
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 720
|
''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Nivaldo José de Oliveira".
|
Matéria lida
|
