Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: Segundo
Texto original
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"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 30/04/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Altera o anexo X da Lei 4.044, de 22 de dezembro de 2022, alterada pela Lei 4.159, de 04 de dezembro de 2023, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 30/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 299
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 39 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 30/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Luiz Pamonheiro e Rosângela. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 300
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 40 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 30/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 305
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 41 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 30/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 306
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Liga Esportiva Catalana Levindo Fonseca, conforme especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 42 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 30/04/2024 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |