Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 14:33
Encerramento: 30/04/2024 - 15:54



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE
Primeiro(a) Secretário(a) interino(a): Idelvan da Saúde / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilmar Não justificada Sessão
Vandeval Motivo de saúde Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

COMPOSIÇÃO DA MESA:

O Presidente convidou o vereador Idelvan para compor a Mesa e ocupar a 1ª Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / REPUBLICANOS
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / REPUBLICANOS
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar.
2 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
"Altera o anexo X da Lei 4.044, de 22 de dezembro de 2022, alterada pela Lei 4.159, de 04 de dezembro de 2023, para majorar o número de vagas de cargos de provimento efetivo do Fundo Municipal de Educação de Catalão - FME e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
3 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 299
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2024 e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio, Luiz Pamonheiro e Rosângela.
4 - Projeto de Lei nº 40 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 300
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Pestalozzi de Catalão e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
5 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Irmandade de Nossa Senhora do Rosário de Catalão, conforme especifica, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
6 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 306
"Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a conceder subvenção social, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, à Liga Esportiva Catalana Levindo Fonseca, conforme especifica, e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta e urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 211 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 311
Solicitação de estudos e providências para a implantação de um novo órgão do Conselho Tutelar na cidade.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 212 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 312
Solicitação de limpeza do mato presente na rodovia municipal Antônio Sebastião Duarte (estrada que liga Catalão à comunidade Ribeirão).
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 213 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 313
Solicitação de estudos de possibilidade e viabilidade da inclusão de um redutor de velocidade na Rua Mandaguari, próximo à empresa Coca-Cola no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 214 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 315
Revitalização do Projeto Crescer Sorrindo - Saùde nas Escolas"
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 316
"Programa Descarte de Móveis e Utensílios Domésticos"
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 317
''Roçagem da estrada da Mumbuca''.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 217 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 318
''Patrolamento da estrada mestre de acesso ao centro comunitário da fazenda ribeirão''.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 319
Limpeza da pista de caminhada do Loteamento Parque dos Buritis
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 320
Solicita recapeamento no bairro Jardim Paraiso
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 321
Solicita conclusão de trechos do bairro Conquista
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 221 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 322
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia Catalão, Ilma. Sra. Kelen Cury, solicitando que sejam instaladas câmeras de segurança na Rua Albino Felipe do Nascimento, nº 100 no Bairro Maria Amélia II, onde fica localizado o Pronto Socorro Municipal Dr. Antônio Abadio da Silva.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 222 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 323
requer que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e a secretaria de saúde Gizelda Vasconcelos, para solicitar que seja retomado os atendimentos do médico otorrinolaringologista na rede SUS.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 223 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 324
requer que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias e a secretaria de saúde Gizelda Vasconcelos, para solicitar que seja retomado os exames cardiológicos Holter 24horas e Mapa.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 224 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 325
Solicita a limpeza (retirada de lixo e entulho) de uma área localizada na Rua 608, próximo ao número 42 no Bairro Monsenhor Souza.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 225 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 326
Solicita a realização de campanhas educativas de trânsito, principalmente com foco no respeito a faixa de pedestres e direção defensiva por parte dos motociclistas.
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 226 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 327
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento da Estrada da Região Macauba
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 227 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 328
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Patrolamento da Estra da Região Samambaiba
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 228 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 329
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Nivelamento do PVA
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 229 de 2024
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 330
Indicação para realização da extensão e ligamento da rede de esgoto inacabada nos bairros Jardim Paraiso e Vila Erondina.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 230 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 331
Solicita a implantação de lixeiras na praça Carlindo Gonçalves de Mesquita, em Pires Belo.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 231 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 332
Solicita implantação de estacionamento exclusivo para motos, na Av. Raulina Fonseca Paschoal, nas proximidades do Pró-saúde.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 232 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 333
Recapeamento do Bairro Residencial Dona Almerinda e Loteamento Jardim Europa.
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 233 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 334
Limpeza da área publica na Rua 13 de Maio, Jardim Brasiliense.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 234 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 335
SOLICITAR em caráter de urgência, um estudo técnico para uma sinalização, entre o cruzamento da Rua São Vicente do Araguaia com a Avenida Leopoldo Evangelista da Rocha, neste município.
Aprovado em única votação.
25 - Requerimento nº 235 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 336
Solicitação ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos - Superintendente Municipal de Trânsito – SMTC, para que providencie intervenção na Rua F no Alto da Boa Vista 1, seja com redutor de velocidade e ou mudança do sentido para mão única.
Matéria não votada
26 - Moção nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 314
''Moção de pesar a João Batista Felipe''.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações: Cláudio Lima, Deusmar e Luiz Pamonheiro.



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