Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 16/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 268
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 33 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 16/04/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká dos Animais
Protocolo: 270
Turno: Deliberação
Texto original
|
“Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências”. - Projeto de Lei nº 34 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 16/04/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 272
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos Eletivos nomeados e Equiparados dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 35 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 16/04/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Protocolo: 203
Turno: Segundo
Texto original
|
"Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 30 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 16/04/2024 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio e Cláudio Lima. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz
Protocolo: 269
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor José Wilson de Lima Paiva". - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 16/04/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 271
Turno: Deliberação
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadão Catalano a Sr. Juliano Gonçalves Martins". - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 16/04/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
|
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão". - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 16/04/2024 - |
Proposição retirada pelo Presidente Projeto retirado em virtude da ausência justificada da autora, vereadora Rosângela, na 13ª Sessão Ordinária de 2024. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
|
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação | 16/04/2024 - |
Proposição retirada pelo Presidente Projeto retirado em virtude da ausência justificada da autora, vereadora Rosângela, na 13ª Sessão Ordinária de 2024. |