Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2024 - 13:48
Encerramento: 16/04/2024 - 14:25



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 2021/2024.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024. Em seguida, determinou a publicação da ata da 12ª Sessão Ordinária de 2024 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / MDB
Maciel Batalha / PROS
Ricardo Alisson / PSC
Sargento Anísio / MDB
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 268
"Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 270
“Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Catalão-GO, e adota outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
"Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos Agentes Políticos Eletivos nomeados e Equiparados dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 203
"Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Sargento Anísio e Cláudio Lima.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 269
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Pastor José Wilson de Lima Paiva".
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 271
"Concede o Título de Cidadão Catalano a Sr. Juliano Gonçalves Martins".
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 218
"Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao DEPUTADO FEDERAL SR. RUBENS OTONI GOMIDE, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão".
Proposição retirada pelo Presidente

Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência justificada da autora, vereadora Rosângela, na 13ª Sessão Ordinária de 2024.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 225
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Dr. LUÍS ALBERTO AGUIAR”.
Proposição retirada pelo Presidente

Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência justificada da autora, vereadora Rosângela, na 13ª Sessão Ordinária de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 189 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 273
Solicitação de procedimento de “Tapa-Buracos” em Ruas e Avenidas do Bairro Portal do Lago II
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 190 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 274
Solicitação de procedimento de Tapa Buracos na GO-506, que liga e o Distrito de Pires Belo ao Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, no município de Catalão
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 191 de 2024
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 275
Solicitação de troca da porta da frente, reposição da porta dos fundos e conserto da cerca da Casa de Velórios Maria Nilza Martins no Distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 192 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 276
"Programa Descarte de Móveis e Utensílios Domésticos"
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 193 de 2024
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 277
"Revitalização do Projeto Crescer Sorrindo - Saúde nas Escolas / Consultório Odontológico Itinerante "
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 194 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 278
''revitalização da praça do bairro Jardim Primavera''.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 195 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 279
''Limpeza de rua e calçadas''
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 196 de 2024
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 280
''Limpeza dos canteiros da avenida João Margon''.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 197 de 2024
Turno: Único
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 281
Solicitação de construção de pista de atletismo
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 198 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 282
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente a Secretária Estadual de Saúde do Estado de Goiás, Dr. Rasível dos Reis Santos Júnior, solicitando que seja encaminhado para o Município de Catalão o carro do Fumacê.
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 199 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilmar
Número de Protocolo: 283
O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde de Catalão, Dra. Giselda Vasconcelos, solicitando que seja realizado com urgência a aplicação do Fumacê em nosso Município.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 200 de 2024
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 284
requer que seja encaminhado ao prefeito Municipal de Catalão, senhor Adib Elias Junior, para solicitar a criação de bases de apoio aos romeiros nos principais pontos que utilizam para romaria da cidade de Catalão e Distrito de Santo Antônio do Rio Verde até a cidade de Vazante.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 201 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 285
Solicita esforços para a colocação de novos bancos (assentos) na Praça da Velha Matriz.
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 202 de 2024
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 286
Solicita a implantação de faixa de pedestres em frente ao Superdó Supermercado, situado na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, saída para Brasília.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 203 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 287
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Ação tapa Buraco na Rua Praça Flór de Maio
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 204 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 288
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das Ruas dos Bairros Vila Cruzeiro I e II
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 205 de 2024
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 289
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Passarela para Pedestres sobre a GO 330
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 206 de 2024
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 290
Solicita a implantação de lixeiras na praça Carlindo Gonçalves de Mesquita, em Pires Belo.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 207 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Alisson
Número de Protocolo: 291
Ligação de rede de esgoto na Rua José de Anchieta no Residencial Parati.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 208 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 292
SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos, recapeamento asfáltico, e um estudo técnico para uma sinalização na Rua M-10 no Bairro Portal do Lago II, neste Município.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 209 de 2024
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 293
SOLICITAR em caráter de urgência, um estudo técnico para uma sinalização, entre o cruzamento da Rua São Vicente do Araguaia com a Avenida Leopoldo Evangelista da Rocha, neste município.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 210 de 2024
Turno: Único
Autor: Vandeval
Número de Protocolo: 294
Solicita que seja providenciado a sinalização de vias.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Deusmar.



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