Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 520
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2017, que autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, e a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta Cidade, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 74 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação em regime de urgência, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 525
Turno: Deliberação
Texto original
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Cria o Programa de Humanização do Atendimento à Saúde, por meio de direitos do usuário dos serviços de saúde e deveres dos serviços de assistência à saúde e das suas respectivas ações no âmbito do Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 75 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Protocolo: 432
Turno: Segundo
Texto original
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Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da “Cisterna”. - Projeto de Lei nº 58 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 22/08/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 434
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que `Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação', e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 60 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 22/08/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 435
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 61 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 22/08/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 521
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Mérito e Bravura ao Tenente Sr. Vinícius Monteiro dos Santos - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno
Protocolo: 522
Turno: Deliberação
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Maciel Batalha
Protocolo: 523
Turno: Deliberação
Texto original
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“Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Samuel Henrique de Sousa Naves” - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 524
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Edison Luis Drescher". - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 526
Turno: Deliberação
Texto original
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''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Vanderlan Vieira Cardoso”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar
Protocolo: 527
Turno: Deliberação
Texto original
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''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ismael Alexandrino Júnior”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 528
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho". - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 529
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Douglas Barreto Teles". - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Rosângela
Protocolo: 530
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente DIOMAR TADEU FERREIRA" - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Alisson
Protocolo: 531
Turno: Deliberação
Texto original
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"Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles". - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 22/08/2023 - |
Matéria lida |