Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Protocolo: 295
Turno: Deliberação
Texto original
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“Dispõe sobre a proporcionalidade de empregados brasileiros em empresas sediadas no município de Catalão, regulamenta o art. 352 e seguintes da Consolidação das Leis Trabalhistas conforme interesse local, e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 42 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 09/05/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 241
Turno: Segundo
Texto original
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"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 39 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação | 09/05/2023 - |
Aprovado em 2ª votação Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula e Higor Bueno. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Protocolo: 309
Turno: Deliberação
Texto original
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"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". - Projeto de Lei nº 43 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 09/05/2023 - |
Matéria lida |