Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 13:50
Encerramento: 09/05/2023 - 14:40



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Deusmar Barbosa Não justificada Sessão
Rosângela Motivo de saúde Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2023.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 14ª e 15ª Sessões Ordinárias de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

INCLUSÃO NA PAUTA:

O Presidente solicitou a inclusão na pauta para deliberação do Projeto de Lei nº 43/2023, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 295
“Dispõe sobre a proporcionalidade de empregados brasileiros em empresas sediadas no município de Catalão, regulamenta o art. 352 e seguintes da Consolidação das Leis Trabalhistas conforme interesse local, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências".
Aprovado em 2ª votação

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula e Higor Bueno.
3 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente
Número de Protocolo: 309
"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna".
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 226 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 296
solicitando A possibilidade de fazer uma parceria com o Estado de Goiás, para trazer pra nossa cidade de Catalão, o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 227 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 297
solicito a retirada das árvores de Eucaliptos, que ficam localizadas no Km 31 próximo aos radares.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 228 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 298
Solicita estudos no sentido de promover ações para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua 125 no Setor Aeroporto (trecho em frente a Creche Municipal Alba Mathias de Mesquita).
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 299
Solicita a instalação de Iluminação na Academia ao Ar Livre localizada na Rua São Luiz no Bairro Vila Dona Erondina, bem em frente ao Corujão Bar.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 300
Ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, Ilmo. Sr. Lucas Alberto Vissoto Júnior, a indicação de tapa-buraco em alguns trechos da GO-506, que dá acesso aos Distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde, bem como, a limpeza e roçagem as margens da GO.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 231 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 301
Ao Secretario Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, a indicação de estudo e avaliação das condições dos Eucaliptos próximos a Superintendência de Trânsito.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 232 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 302
Ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, a indicação para que as cestas dos funcionários da Prefeitura de Catalão que trabalham e residem em Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde, seja disponibilizadas para retirada nos Distritos.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 233 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 303
Limpeza Campo Belo, Santa Mônica, São Lucas e adjacentes
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 234 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 304
Reforma da Quadra de Esportes Teófilo Silva , no bairro São João
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 235 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 305
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Exames de Radiografia
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 236 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 306
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Exames Oculares
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 307
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Atividades do Nucleo da Terceira Idade
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 238 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 308
Solicita a construção de alguma benfeitoria na área pública do antigo leilão, no distrito de Santo Antônio do Rio Verde.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: Cláudio Lima e Gilmar.



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