Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 209
Turno: Deliberação
Texto original
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"Altera a lei municipal de n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de Empresas em nosso Município". - Projeto de Lei nº 35 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 11/04/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 31 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações | 11/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência Projeto com pedido de urgência do Prefeito Municipal. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Protocolo: 129
Turno: Primeiro
Texto original
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"Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". - Projeto de Lei nº 26 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação | 11/04/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Protocolo: 234
Turno: Deliberação
Texto original
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"Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação | 11/04/2023 - |
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas, bem como a urgência em sua tramitação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. |