Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2023 - 13:51
Encerramento: 11/04/2023 - 15:58



Mesa Diretora
Presidente: Jair Humberto / SD
Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Primeiro Secretário: Vandeval / PODE
Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PSC



Lista de Presença na Sessão
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária do ano de 2023.

LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA:

O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.

LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS:

O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido.

AVISOS:

O Presidente convidou os vereadores e o público a participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 (CÓDIGO DE POSTURAS), a qual seria realizada no dia 13 de abril de 2023 (quinta-feira), às 9h00mim, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão.

SUSPENSÃO DA SESSÃO:

Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos, a pedido do líder do Prefeito, vereador Cláudio Lima e solicitou aos vereadores que comparecessem à sala de reuniões, após, reabriu a sessão.

QUESTÃO DE ORDEM:

Em questão de ordem, o vereador Rodrigão solicitou as providências para que seja realizada uma discussão sobre a possibilidade de ataques nas escolas do município, para tanto, solicitou que sejam convidados a comparecer à Câmara de Vereadores de Catalão as seguites autoridades: Secretário Municipal de Educação, representantes das escolas particulares, presidente do Conselho Tutelar, representante da Segurança Pública, imprensa e outros que sejam importantes na discussão. O Presidente solicitou ao Departamento de Processo Legislativo as providências cabíveis para atender ao pedido do vereador.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caçula / MDB
Cláudio Lima / MDB
Cleuber Vaz / PSC
Deusmar Barbosa / UNIÃO
Gilmar / PODE
Higor Bueno / PROS
Idelvan da Saúde / PODE
Jair Humberto / SD
Kaká dos Animais / PRB
Luiz Pamonheiro / PODE
Maciel Batalha / PROS
Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO
Ricardo Alisson / PSC
Rodrigão / PRTB
Rosângela / PSDB
Sargento Anísio / PODE
Vandeval / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 209
"Altera a lei municipal de n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de Empresas em nosso Município".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 184
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências."
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: Projeto com pedido de urgência do Prefeito Municipal.
3 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Deusmar Barbosa
Número de Protocolo: 129
"Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva".
Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários
Número de Protocolo: 234
"Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências".
Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência

Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas, bem como a urgência em sua tramitação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Sargento Anísio
Número de Protocolo: 210
Solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Maria Marcelina, Bairro Ipanema.
Aprovado em única votação.
2 - Requerimento nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 211
Solicita estudos para possível instalação de Semáforo no entroncamento da Rua da Resistência com a Rua Elias Democh no Bairro Jardim Paulista.
Aprovado em única votação.
3 - Requerimento nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: Kaká dos Animais
Número de Protocolo: 212
Solicita a revitalização da Av. Goiás no Bairro Jardim Europa.
Aprovado em única votação.
4 - Requerimento nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 213
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Raulina Fonseca Pascoal, Centro, em frente à entrada do Colégio Universitário.
Aprovado em única votação.
5 - Requerimento nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: Cláudio Lima
Número de Protocolo: 214
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, solicitando arborização dos canteiros centrais das avenidas do bairro Village, Santa Mônica, Leblon e Copacabana.
Aprovado em única votação.
6 - Requerimento nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 215
Pedido de procedimento de tapa buracos nos Bairros Paineiras e Europa.
Aprovado em única votação.
7 - Requerimento nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 216
Pedido de lixeiras nas represas do Bairro Monsenhor de Souza.
Aprovado em única votação.
8 - Requerimento nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleuber Vaz
Número de Protocolo: 217
Pedindo que seja feita a limpeza da pista de caminhada do Loteamento Parque dos Buritis.
Aprovado em única votação.
9 - Requerimento nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 218
Limpeza e Sinalização Bairro Dona Matilde
Aprovado em única votação.
10 - Requerimento nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Caçula
Número de Protocolo: 219
“A reestruturação e limpeza da Praça Pública “Praça João Cláudio” situada no Bairro Castelo Branco II."
Aprovado em única votação.
11 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 220
SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA ANTIGA ESTRADA CATALÃO A OUVIDOR QUE PASSA PELO FUNDO DO AEROPORTO.
Aprovado em única votação.
12 - Requerimento nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Idelvan da Saúde
Número de Protocolo: 221
recapeamento das ruas do bairro Paineiras.
Aprovado em única votação.
13 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 222
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Troca de lampadas da rua 141
Aprovado em única votação.
14 - Requerimento nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 223
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Abertura de uma rua que Interliga Bairros Evelina Nour e Leblon.
Aprovado em única votação.
15 - Requerimento nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Pamonheiro
Número de Protocolo: 224
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sobre Férias dos Funcionários da Prefeitura
Aprovado em única votação.
16 - Requerimento nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 225
Indicação para revitalizar a pintura de sinalização no Bairro Jardim dos Ipês e na Avenida José Marcelino, no Bairro Castelo Branco
Aprovado em única votação.
17 - Requerimento nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: Maciel Batalha
Número de Protocolo: 226
Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de uma faixa exclusiva para motos nos principais semáforos da cidade.
Aprovado em única votação.
18 - Requerimento nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 227
Solicita reparos na iluminação da Rua das Hortências e Rua Flor de Cácios, no bairro Jardim Primavera.
Aprovado em única votação.
19 - Requerimento nº 171 de 2023
Turno: Único
Autor: Marciel do Tudo Caipira
Número de Protocolo: 228
Solicita a renovação da sinalização de trânsito na Rua Flor de Cacios e Rua Azaléias, no bairro Jardim Primavera.
Aprovado em única votação.
20 - Requerimento nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 229
CRIAÇÃO DE BASES DE APOIO AOS ROMEIROS NOS PRINCIPAIS PONTOS QUE UTILIZAM PARA A ROMARIA DA CIDADE DE CATALÃO (E DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE) ATÉ A CIDADE DE VAZANTE, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 1 A 3 DE MAIO DO ANO CORRENTE.
Aprovado em única votação.
21 - Requerimento nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 230
CONTRATAÇÃO DE GUARDAS/VIGILANTES (SEGURANÇAS) PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Aprovado em única votação.
22 - Requerimento nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: Rodrigão
Número de Protocolo: 231
LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA DO BAIRRO IPANEMA
Aprovado em única votação.
23 - Requerimento nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 232
Solicita a contratação de Médico Neuropediatra para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta cidade.
Aprovado em única votação.
24 - Requerimento nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Rosângela
Número de Protocolo: 233
Solicita a construção de uma academia ao ar livre na área pública localizada nos fundos da Creche Flamboyant - Bairro Flamboyant, na Rua 02, neste município.
Aprovado em única votação.

Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: Sargento Anísio, Cacá dos Animais, Caçula, Deusmar, Gilmar, Rosângela e Vandeval.



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